TJDFT 02/03/2011 -Pág. 350 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011
8ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva
Juiz de Direito Substituto: Donizeti Aparecido da Silva
Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 34576/95 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF10109E - Mayara Ribeiro Santos,
DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho. R: JARPAN PHARMA ASSES E PLANEJAMENTO LTDA. Adv(s).: DF016682 - Francisco Ferreira
de Farias. R: OLIVEIROS JARDIM DOS SANTOS JUNIOR . Adv(s).: DF016682 - Francisco Ferreira de Farias. R: MARIA HELENA P JARDIM
DOS SANTOS <> . Adv(s).: (.). Intime-se a executada para se manifestar sobre o laudo de avaliação acostado às fls. 448/452. Em caso de
concordância, cumpra-se o determinadado no depacho de fl. 410, levando em conta o valor apurado. I.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às
16h29.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 134358-0/10 - Mandado de Seguranca - A: PEDRO ROCHA ROSATI. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. R:
EXMA SRA DIR ACADEMIA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. R: JOELMA LAURA MACHADO. Adv(s).: DF027004 - Gediael Cordeiro Leite. R: MARCIA DOMINGOS E SA.
Adv(s).: DF022204 - Marcia Domingos de Sa. R: ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI. Adv(s).: (.). Ao impetrante para se manifestar sobre
as petições de fls.140 e 143/157, bem assim sobre a certidão de fl.133. Int.Brasília - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h49.Donizeti Aparecido
da Silva,Juiz de Direito.
Nº 26563-5/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF09391E - Guilherme Fernandes Santos da Silva. R: MARIA ELIZABET OLIVEIRA DUARTE.
Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. R: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de
Vasconcellos C. Couto. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Im-se.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011
às 15h16.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 201293-7/10 - Repeticao de Indebito - A: VINICIUS DANIEL DE FREITAS PINHEIRO. Adv(s).: DF029387 - Rafael Ferreira de Castro.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga. R: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza
Moscoso. Intime-se o autor em réplica à contestação e documentos de fls. 71/82.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 14h36.Donizeti Aparecido
da Silva,Juiz de Direito.
Nº 29684-4/11 - Cautelar Inominada - A: FINA FLOR COMERCIO DE FLORES LTDA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros.
R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF AGEFIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DEMIAN ENRIQUE GERIN MACHADO. Adv(s).:
(.). Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, comprove a empresa autora a alegada hipossuficiência ou recolha as custas
iniciais. Prazo de 10 (dez) dias. Int.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 16h18.Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta.
Nº 110297-9/10 - Impugnacao a Declaracao de Pobreza - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. R:
JOSEMILDA QUERINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Dê-se vista ao Distrito Federal sobre os documentos juntados pela parte
impugnada às fls.40/42, em observância aos ditames do art. 398 do CPC. I.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 15h58.Donizeti Aparecido
da Silva,Juiz de Direito.
Nº 179116-7/10 - Ordinaria - A: PRISCILA SOUZA MAGALHAES. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti, Sem Informacao de Advogado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificadamente. Im-se.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 13h37.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 207408-9/10 - Indenizacao - A: VANIA ANDRADE ANGELO. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno, DF09654E - Alessandro
Santos de Souza. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificadamente. I.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 15h36.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 176108-8/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: VANIA BARBOSA
NEVES CUNHA ME. Adv(s).: DF026205 - Douglas Lacerda Lucas. R: VANIA BARBOSA NEVES CUNHA. Adv(s).: DF026205 - Douglas Lacerda
Lucas. R: GABRIEL MOREIRA CUNHA NETO. Adv(s).: DF012191 - Julio Cesar Nicola. Aos executados sobre a petição e documento de
fls.82/84.Ainda, intime-se o il. advogado da Executada Vania Barbosa Neves Cunha ME, Dr. Douglas Lacerda Lucas (OAB/DF 26205), para que
comprove o cumprimento do disposto no art. 45, do CPC. . I.Brasília - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h58.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz
de Direito.
Nº 69726-7/10 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA. Adv(s).: DF023572 - Luis Paulo de Azeredo Franca. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Vista
ao demandado sobre os documentos juntados pelo autor às fls.215/235, em observância aos ditames do art. 398, do CPC. Int.Brasília - DF, terçafeira, 22/02/2011 às 15h47.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 64588-8/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF10414E - Daniele da Silva Costa. R: MARCIO WILLIS DE CARVALHO. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido realizado à fl.86 vez que, via de regra, os bens que guarnecem a residência do executado
são impenhoráveis, conforme o disposto no art. 649, II do CPC. Intime-se o exequente para requerer o que lhe parecer de direito ao regular
prosseguimento do feito, inclusive juntando a planilha atualizada do débito.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 13h17.Donizeti Aparecido da
Silva,Juiz de Direito.
Nº 59539-5/2000 - Execucao de Sentenca - A: EDSON DA CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade
Perez, DF014920 - Laura Regina Goncalves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior, Sem Informacao de Advogado.
A: JAZIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MARCO AURELIO DE ANDRADE. Adv(s).:
(.). Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial acostados às fls.508/530.Brasília - DF, segunda-feira,
21/02/2011 às 17h30.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 134559-5/10 - Declaratoria - A: WILDA ALENCAR BARBOSA XAVIER. Adv(s).: DF029293 - Kelly da Silva de Freitas. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021618 - Juliana Silva Garcia Pontes. R: CARTAO BRB. Adv(s).: DF028912 - Guilherme Correa Grisi. Intime-se a
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