TJDFT 14/02/2011 -Pág. 392 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2011
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Juiz de Direito Substituto: Cleber de Andrade Pinto
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 18460/78 - Sumarissima - A: ARTUR JOSE XAVIER. Adv(s).: DF000452 - Osmar Alves de Melo, DF005460 - Vania Marquez Saraiva.
R: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF001761 - Raimundo Bandeira da Rocha, DF015418 - Marcos Euclesio Leal, DF028560 - Marcos de Araujo
Cavalcanti. Indefiro o pedido de fls. 131. Compete à parte trazer ao Juízo informações que dizem respeito à sua pessoa.I.Brasília - DF, quintafeira, 20/01/2011 às 15h09.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 76524-7/08 - Execucao de Sentenca - A: CARMI CHAVES FEITOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. A chamada RPV
é uma espécie do gênero precatório. Razão pela qual não há qualquer ressalva no regramento constitucional, operando-se a compensação
sobre crédito de qualquer valor.Expeça-se precatório com o decote do valor de fls. 55.I.Brasília - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 18h20.Cleber
de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 141603-4/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires
de Saboia, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: FRANCISCA AMARAL DE A MONTEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Indefiro o pleito. Providencie-se a habilitação, sob pena de extinção do feito.I.Brasília - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 18h23.Cleber de Andrade
Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 230704-7/10 - Cominatoria - A: FRANCISCO BRAGA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às
15h34.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 233194-0/10 - Indenizacao - A: VICENTE VIEIRA DE SANTANA. Adv(s).: DF005232 - Cicinato Carvalho Trindade. R: CEB CENTRAIS
ELETRICA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Comprove o autor fazer jus ao benefício da gratuidade judiciária, sob pena de
indeferimento.I.Brasília - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 18h25.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 7988-5/11 - Acao de Conhecimento - A: LEOZENITO CORADO DE FREITAS. Adv(s).: DF026913 - Divino Barbosa. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido de gratuidade judiciária.Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela após o contraditório.Cite-se.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 14h41.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 7997-3/11 - Cominatoria - A: LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido de gratuidade judiciária.Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste
sobre o pedido de urgência, no prazo de 72 horas.Cite-se.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 14h16.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 24540-5/06 - Execucao de Sentenca - A: ELISANGELA DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Requisição de pequeno
valor é uma espécie do gênero precatório. Deve, pois, ser operada a compensação.À Contadoria para que decote do crédito executado o valor
apontado às fls. 161/163.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 15h47.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 58497-5/06 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF022512 - Roberval Jose Resende Belinati. R: TEMPLA SERVICOS GERAIS A EMPRESA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: VANDERLI DIAS LEITE. Adv(s).: (.). Defiro o pleito. Expeça-se mandado de penhora, registro, avaliação e intimação a recair sobre
imóvel individualizado às fls. 131.I.Brasília - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 17h28.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 95642-3/08 - Cobranca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega,
DF017331 - Anna Carolina Tocci. R: FRANCISCO DE MORAIS MARTINS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO DE
MORAIS MARTINS. Adv(s).: (.). Indefiro o pleito de fls. 64. Cumpra-se a determinação de fls. 56, sob pena de extinção.I.Brasília - DF, quartafeira, 19/01/2011 às 17h22.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 176340-5/09 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega,
DF017331 - Anna Carolina Tocci. R: CLEIRA MARIA DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se no endereço fornecido às fls.
31.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 15h21.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 22668-8/10 - Exibicao de Documentos - A: LINALDO JOSE MALVEIRA ALVES. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto,
DF018618 - Linaldo Miranda Malveira Alves. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: GO008789 - Regis Franca Barbosa. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar
Mendes Paixao Cortes. Intime-se os réus Itaú e Unibanco para que tragam extratos das contas, sob pena de pagamento de multa diária no
importe de R$ 100,00.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 15h04.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 39245-4/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza.
R: WALTER GONCALVES LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pleito de fls. 41. Diligencie-se.I.Brasília - DF, quarta-feira,
19/01/2011 às 17h16.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 121048-7/09 - Mandado de Seguranca - A: ARUN DINNER LOUGE. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos. R: DIRETOR DE
SERVICO LICENCIAMENTO ADMINISTRACAO REG BRASILIA. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos.Cumpra-se as ordens precedentes.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 15h29.Cleber de Andrade Pinto,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 25126-6/07 - Monitoria - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha,
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. R: VALMIR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. O acordo de fls. 127 não foi homologado por este Juízo. Indefiro o pleito de fls. 134.Requeira a exequente o que
entender de direito.I.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 16h04.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
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