TJDFT 24/11/2010 -Pág. 498 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010
Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
PROMOÇÃO
Nº 147689-4/08 - Alvara - A: CECILIA CONSTANSKI RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, PR020933 - Angela Ribeiro
Villatore. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em conformidade com o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 02, de 12/12/2005, deste
Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em)
sobre o ofício acostado à fl.91/92 e sobre a peça do Ministério Público fls 88/89.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h17..
CERTIDÃO
Nº 73195-2/06 - Sobrepartilha - A: ANA DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura, DF10400E - Mariana
Peixoto Henriques. R: ANTONIO CARLOS PIRES DE ARAUJO. Proc(s).: , PR-ALESSANDRA TRES E SILVA. De ordem da MMa. Juíza de Direito
Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO DINIZ, defiro a dilação de prazo solicitada às fls. 788 por 60 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010
às 14h07..
Nº 63841-5/07 - Arrolamento - A: TEREZINHA PEREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF014378 - Andre Rodrigues Costa Oliveira, DF07907E
- Thereza Raquel Orro, SP140439 - Luiz Eduardo Rodrigues da Cunha. R: AMELIA SALAZAR PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
A: ELODY SALAZAR PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). De ordem da MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO DINIZ, defiro
a dilação de prazo solicitada às fls. 103 por 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 14h37..
Nº 106189-5/06 - Inventario - A: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF018836 - Eduardo Rodolpho Martins F de Carvalho.
R: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem da MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI
ARAUJO DINIZ, defiro a dilação de prazo solicitada às fls. 273 por 120 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 16h41..
Nº 43782-9/09 - Inventario - A: ANTONIETA PEREIRA MARQUES. Adv(s).: DF020443 - Maria Rosali Marques Barros. R: RAIMUNDO
MARQUES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA EURIDES FERREIRA MARQUES. Adv(s).: (.). R: OLINDA DE
LIMA BARBALHO. Adv(s).: (.). A: NASIA MARQUES DE SOUSA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. A: ANTONIO DE SOUZA
DANTAS. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. A: ARIADNE DANTAS DE PAULA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva.
A: ARYDECLEIDE DANTAS MEIRELES. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. A: ARIDECLEIA DANTAS MENDONCA. Adv(s).:
DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. De ordem da MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO DINIZ, defiro a dilação de prazo
solicitada às fls. 117/118 por 20 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 13h10..
Nº 193394-4/10 - Inventario - A: MARILEIDE SEVILHA BARBOSA. Adv(s).: DF009382 - Erika Fonseca Mendes. R: ELIAS DOS SANTOS
BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, foi arquivado em pasta própria o alvará de levantamento
expedido em favor do(a)(s) requerente(s).Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h23..
DESPACHO
Nº 38178-2/07 - Arrolamento - A: JORGE TAVARES DE LUNA. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barreto, DF009913 - Rosane Lemos
dos Santos de Sousa, DF017308 - Frederico Pinto Cunha. R: MARIA LUCIA LEITE DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RITA
DE CASSIA TAVARES DE LUNA FAUSTINI. Adv(s).: (.). Vistos etc.Primeiramernte, junte-se a escritura pública mencionadana petição data de
16 de novembro de 2010.Após, decidirei sobre a restauração de restauração dos autos.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h20..
Nº 159982-0/08 - Inventario - A: RAIMUNDO CARLOS BANDEIRA. Adv(s).: DF014743 - Eliane Cristina Pestana. R: NOEMIA RIKER
BANDEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA MADELENA RYKER BANDEIRA MORAES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES
RYKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA RYKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE ELIAS RYKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO
MIGUEL RIKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA RIKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA RYKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A:
EVANDA MARIA RYKER BANDEIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: SONIA MARIA RIKER BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: ROSALBA RIKER BANDEIRA
AFONSO. Adv(s).: (.). A: MARIO RYKER BANDEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos etc.Digam o Inventariante e os
demais herdeiros sobre as últimas declarações e o esboço de partilha feito pelo Partidor.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h22..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 39896-4/06 - Inventario - A: OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. Adv(s).: DF023449 - Renato Soares Peres Ferreira, DF023996 Murilo de Oliveira Abdo, DF06790E - Luciana Marques Vieira da Silva, DF06867E - Thiago Campelo da Silva, DF07162E - Andre Luiz Claussen
Kalil. R: OSIRIS DE AZEVEDO LOPES NETO. Adv(s).: DF009191 - Savio de Faria Caram Zuquim, DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto.
A: MALVINA CORUJO DE AZEVEDO LOPES. Adv(s).: DF009191 - Savio de Faria Caram Zuquim, DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto.
A: ANA LUIZA VALADARES RIBEIRO. Adv(s).: DF009191 - Savio de Faria Caram Zuquim, DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, Proc(s).:
10429 - PR-. Vistos etc.Primeiramente, cumpre ressaltar que devem constar como herdeiros do falecido, com o óbito de seu genitor, a sra. Malvina
Corujo de Azevedo Lopes e o espólio de Osíris Lopes Filho.No entanto, as verbas que se pretende levantar são regidas pela Lei n. 6.858/80,
portanto, não são passíveis de sobrepartilha e sim de procedimento de jurisdição voluntária (artigo 1037 do Código de Processo Civil). Ademais,
conforme certidão de fl. 155, em tese, pertence a sua dependente econômica Sra. Ana Luíza Vieira Valadares Ribeiro. Desse modo, somente
com a renúncia da ex-companheira do falecido, fariam seus sucessores legais direito a tais valores. Assim sendo, apresentem os Requerentes a
renúncia expressa da ex-companheira aos valores a que tem direito nos termos da legislação mencionada, sob pena de indeferimento do pedido
por ilegitimidade ativa.P. e Int. Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h47..
DESPACHO
Nº 937-3/07 - Inventario - A: ILDA DA CONSEICAO SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF015001 - Claudio Maranhao Queiroz, DF07128E Felipe Jose dos Santos. R: EURIBIADES ALVES MOREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ARARIPE ESPIRITO SANTO MOREIRA.
Adv(s).: (.). A: TIAGO DE FARIA VALENCA MOREIRA. Adv(s).: DF007852 - Antonio Paulo Luzzi. Vistos etc.Certifique-se se há conta judicial
aberta em nome do espólio. Em caso negativo, oficie-se a Caixa Econômica Federal e solicite-se a abertura de uma conta para depósito dos
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