TJDFT 30/06/2010 -Pág. 757 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF020772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA. DECISAO - Intimese desde logo a parte Reqda. sobre o depósito dos valores das parcelas do plano de saúde, referentes aos meses de abril, maio e junho,
cosoante fl. 196.Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95, até mesmo face à urgência do cumprimento
da tutela específica.A(o) recorrido(a) para apresentar contra-razões, representado(a) por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da
Lei 9.099/95.Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as cautelas de estilo e as melhores homenagens deste Juízo.Santa
Maria - DF, segunda-feira, 28/06/2010 às 12h30..
SENTENCA
Nº 4952-3/09 - Rescisao de Contrato - A: NEUZITA CARVALHO DA CUNHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
SONY ERICSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CASA BAHIA
COMERCIAL LTDA. Adv(s).: SP138667 - JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR. SENTENCA - Vistos, etc.Cuida-se de RESCISAO DE
CONTRATO manejada por NEUZITA CARVALHO DE SOUZA em desfavor de SONY ERICSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL e
outros, todos qualificados alhures nos autos.Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.Face o depósito realizado pela
parte executada, fls 100. , o qual converto em pagamento, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).Expeça-se o competente alvará de levantamento do valor bloqueado
à fl. 96 em favor da parte executada.Cumpridas todas as diligências, arquivem-se com a respectiva baixa, porque desnecessário aguardar o
trânsito em julgado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Santa Maria - DF, quarta-feira, 10/03/2010 às 20h05..
Nº 1904-3/10 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO ALVES DOS SANTOS LANCHONETE ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: BRASIL TELECOM CELULAR SA OI. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. SENTENCA - "...Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e declaro resolvido o mérito da pretensão deduzida, na forma do art.
269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95). P.R.I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 28/06/2010, às 08h21.
Gildete Silva Balieiro Juiza de Direito". .
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2010
Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro
Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 1821-4/08 - Indenizacao - A: ELVIS OLIVEIRA DE FARIAS. Adv(s).: DF019358 - ELTON OLIVEIRA DE FARIAS. R: BANCO DO
ESTADO DO PARA S/A BANPARA. Adv(s).: PA011281 - DANIELA RIBEIRO MOREIRA . DECISAO - Indefiro o pleito de fls. 213/214, uma
vez que o presente processo já se encontra extinto (fl. 210), em relação ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. tendo sido
determinado, inclusive, o seu arquivamento. Poderá o autor, entretanto, distribuir a este juízo novo pedido de cumprimento de sentença, quanto à
obrigação de fazer, instruindo-o com as cópias autenticadas necessárias (sentença e acórdão), bem assim com o(s) documento(s) que ateste(m)
o descumprimento do julgado.Intime-se o requerente e, após, arquivem-se os autos.Santa Maria - DF, segunda-feira, 28/06/2010 às 12h36..
DESPACHO
Nº 937-6/09 - Indenizacao - A: LUIZ GONZAGA FELINTO BARBOSA. Adv(s).: DF027052 - FRANCISCO LOIOLA DA SILVA. R:
AMERICEL SA CLARO - Parte Baixada. Adv(s).: DF013166 - ANA PAULA ARANTES DE FREITAS. DESPACHO - Intime-se a parte Reqda. para
comprovar documentalmente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a data em que foi promovida a baixa do nome do autor perante os órgãos
de proteção ao crédito.Santa Maria - DF, quinta-feira, 24/06/2010 às 19h07..
Nº 8923-8/09 - Indenizacao - A: CELMA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: ABN
AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. DESPACHO - DESPACHO Tendo em vista o comprovante de
depósito de fl. 71, intime-se a parte exequente para dizer se dá por quitada a obrigação, e caso queira, para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.Cientifique-se a exequente de que o seu silêncio poderá vir a ser interpretado como anuência.No mais, expeça-se em
favor da parte credora o competente alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 71, liberando-se, da mesma forma, a quantia penhorada
à fl. 67 em favor da parte executada.Santa Maria - DF, quinta-feira, 24/06/2010 às 19h08..
757