TJDFT 22/06/2010 -Pág. 665 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2010
Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010
Nº 1190-0/10 - Consignacao Em Pagamento - A: LEILA MARIA ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF024884 Jully Albuquerque Martins de Vasconcelos. R: SUCESSO CLINICA ASSESSORIA PEDAGOGICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante
o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e,
de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará
em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada à fl. 15.Custas, se houver, pela parte autora. Certificado o trânsito em
julgado, e pagas as custas porventura existentes, autorizo o desentranhamento e entrega à parte autora dos documentos que instruíram a inicial,
mediante traslado.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h03.JOÃO PAULO
DAS NEVESJuiz de Direito04.
Nº 13463-8/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: JADER SOARES RESENDE. Adv(s).: DF018604 - Giordana Carneiro do
Vale Rodrigues. R: LEONARDO HENRIQUE PEREIRA BEZERRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por
sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, de consequência, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas, se houver, pela parte autora. Ante a renúncia
do prazo recursal, esta sentença transitará em julgado na data de publicação. Pagas as custas porventura existentes, defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Taguatinga - DF, quartafeira, 09/06/2010 às 17h47.JOÃO PAULO DAS NEVESJuiz de Direito04.
Nº 28283-6/07 - Consignacao Em Pagamento - A: MAX WILLYAN MATOS LINS. Adv(s).: DF023607 - Sandra Guerra Mesquita, DF111110
- Assistencia Judiciaria Ucb. R: CARLOS HENRIQUE PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por
sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, de consequência, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará em favor da parte autora para
levantamento da quantia depositada à fl. 29.Custas, se houver, pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas porventura
existentes, autorizo o desentranhamento e entrega à parte autora dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Oportunamente,
dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h.JOÃO PAULO DAS NEVESJuiz de Direito04.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 16401-3/10 - Reintegracao de Posse - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF029889 - Tania Mara
Goncalves de Oliveira. R: LUISANTONY MATOS COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Compulsando-se os autos, vislumbram-se
presentes os pressupostos imperiosos à concessão da antecipação pretendida. Depreende-se da documentação acostada o arrendamento
mercantil pactuado, a estipulação da mora como causa de rescisão contratual, a notificação da parte requerida, com forte indicação do
inadimplemento, com convergência à caracterização da posse injusta.Por tais fundamentos, DEFIRO a reintegração liminar pretendida.Expeçase mandado de reintegração de posse, após cite-se para contestar no prazo de 15 dias. Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h05.JOÃO
PAULO DAS NEVESJuiz de Direito05.
DIVERSOS
Nº 23756-9/09 - Cobranca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CH 129 DO SHA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R:
EUDES MORAIS DE LUCENA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora em relação ao requerido EUDES MORAIS DE LUCENA e, quanto a
este, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em seu lugar passará a figura no
pólo passivo da demanda FRANCISCO GALVÃO DA SILVEIRA, contra a qual o feito deverá prosseguir.Comunique-se à Distribuição a baixa em
relação EUDES MORAIS DE LUCENA, com a inclusão de FRANCISCO GALVÃO DA SILVEIRA no pólo passivo da presente demanda e suas
qualificações, (fls. 61/66). Anotem-se na capa dos autos as referidas alterações.Após, designe-se data para a realização a audiência prevista nos
arts. 277 e 278 do CPC.Cite-se e intime-se o réu, no endereço declinado à fl. 53 para comparecer à audiência designada e apresentar contestação
oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido
inicial. Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h07.02JOÃO
PAULO DAS NEVESJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 16693-5/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: REGINALDO GOMES
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial, faça juntar aos autos documento idôneo a comprovar a circunstância de estar averbada em seu favor, junto ao Detran-DF, a alienação
fiduciária instituída sobre o veículo que se pretende ver apreendido na espécie.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h30.JOÃO PAULO
DAS NEVESJuiz de Direito05.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2174-0/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF05780E - Lauro Americo de Melo Ribeiro, DF08824E Flavia Matos Dourado, MG044698 - Servio Tulio de Barcelos. R: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Fl. 103. Prorrogo o prazo para autor promover a citação do réu por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 219, §3º, do CPC.Escoado o prazo,
independentemente de nova intimação, deverá o autor impulsionar o feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção.P.I.
Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h37.JOÃO PAULO DAS NEVESJuiz de Direito03.
CERTIDÃO/PORTARIA/INTIMAÇÃO
Nº 39319-7/07 - Indenizacao - A: MARIA AMELIA DA SILVA LEITAO. Adv(s).: DF009342 - Alvaro Augusto de Souza Neto. R: J CRISTINA
SANTOS BUFFET. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELISANGELA CRISTINA SANTOS MORAES. Adv(s).: (.). Por delagação deste d.
Juízo da 1ª Vara Civel da C. J. de Taguatinga/DF - Portaria nº 04, de 26 de outubro de 2009, fica a parte autora intimada a fornecer a informação
do CNPJ/MF da requerida para o cumprimento da r. decisão de fl. 96.Intimem-se.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h39.David de
Jesus Nazareth Alencar MafraAnalista Judiciário.
DESPACHO
Nº 1340-9/02 - Deposito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: ELO COMERCIO E
CONFECCOES DE CALCADOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 245. Descabe imposição de prisão civil para depositário infiel
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