TJDFT 08/04/2010 -Pág. 298 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010
1ª Turma Criminal
1ª TURMA CRIMINAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados
e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 (quinze) de abril de 2010, com início às treze horas e trinta
minutos, na sala 139, 2º andar, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, TJDFT, realizar-se-á a sessão para
julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo
relacionado(s).
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 018443-1
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA CONCEIÇÃO
DEFENSORIA PUBLICA
VEP 38360-9/03 51785-0/04 (56739-2/03 IP 219/03)
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 018485-6
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MÁRCIO PÊSSEGO DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA
VEPEMA 142496-0/05 (4ª VECP 64057-6/05 IP 52/05)
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
RECLAMAÇÃO
Num Processo
Reclamante(s)
Reclamante(s)
Advogado(s)
Reclamado(s)
Interessado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 013875-5
CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA
WILLIAN BARBOSA BERNARDES, REGINALDO XAVIER DOS REIS
CALEB DE MELO FILHO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR BSB 39824-6/03 IP 67/03
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
2005 06 1 011293-7
Réu Preso
AQUILIS PEREIRA JÚNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TJÚRI SOB, IP 459/2005
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
2006 01 1 009228-4
EDILÇON MARQUES DE SOUZA
EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR - NPJ - UDF e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
T JÚRI-IP. 148/2005
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
2007 05 1 009283-5
TENILDO DE SOUSA BRITO
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VTJÚRI PLAN - IP 307/07
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
2009 01 1 015684-7
MANOEL GONÇALVES FILHO
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA ; IP 106/1989
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 01 1 193475-8
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO
T JÚRI BSB-PR. 192895-2
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Num Processo
2009 04 1 008248-4
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