TJDFT 09/03/2010 -Pág. 332 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2010
Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010
Nº 11108/92 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE MARIA DOS REIS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: DIRCEU ROSA PIMENTEL e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Após, ao credor para requerer providências
pertinentes.I.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h23..
Nº 36742/96 - Ordinaria - A: SANDRA RAMOS CAIADO. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz, DF017482 - Alano Franco
Bastos, DF026691 - Alessandra Goncalves de Carvalho. R: ARCOPLAN CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior,
DF021498 - Iviane Cristina Goncalves Penha. R: RENATO CESAR ALVARENGA. Adv(s).: (.). R: RENATO CESAR ALVARENGA FILHO. Adv(s).:
(.). R: FABIO DOMINGOS FILHO. Adv(s).: (.). À autora sobre os documentos de fls. 1677/1688. I.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h57..
Nº 143613-2/09 - Revisao de Contrato - A: OVANDA LUCIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF029251 - Poliana Teixeira Machado. R: BANCO
FINASA SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Indefiro o pedido retro, eis que já negado pela decisão de fls. 39/40, não havendo notícia
da interposição de qualquer recurso.2. Cumpra a Secretaria a determinação contida na fl. 40.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 14h07..
Nº 81902-9/07 - Cobranca - A: SILVIO RICARDO MEDEIROS EVANGELISTA. Adv(s).: DF008849 - Gilberto Garcia Gomes, DF026034
- Hanah Karine Hilario do Nascimento. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF07069E - Raphael Peres
Rodrigues, DF09782E - Tatiana Sarkis de Oliveira, Sem Informacao de Advogado. Ao autor sobre os docs. de fls. 121/126. Após, retornem
conclusos para sentença.I.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 17h27..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 21546-0/05 - Embargos A Execucao - A: TERESA DE PAULA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VERA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF023663 - Andre Paulino Mattos. A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida
excepcional que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou
todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.Na hipótese
vertente, não há provas de que a autora efetuou tais diligências e tampouco vislumbro motivos relevantes a justificar a quebra do sigilo fiscal
da ré.Assim sendo, INDEFIRO, por ora, a medida pleiteada, fl. 74/75, determinando à credora que comprove as diligências realizadas ou,
alternativamente, indique bens de propriedade da devedora aptos a garantir a execução.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h14..
PROMOÇÃO
Nº 73333-9/06 - Execucao - A: RADIO E TELEVISAO CV LTDA. Adv(s).: DF021673 - Anderson Santos Teixeira, DF06139E - Jeronimo
Agenor Susano Leite, DF06254E - Clara Coelho dos Santos. R: RABIB CONFECCOES COMERCIO DE CALCADO LTDA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR,
às fls. ________ .Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h24..
Nº 11833-6/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Correa,
DF09141E - Ricardo da Silva Noronha. R: ROSANI PINHEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. ________ .Brasília - DF, quinta-feira,
04/03/2010 às 18h24..
Nº 12331-3/09 - Revisional - A: MARCIO GONCALVES DIAS. Adv(s).: DF008390 - Raimundo Borges Pereira, DF09994E - Abrahao
Ramos da Silva Junior, RJ121076 - Marli Madeira dos Santos. R: ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes.
FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM PROVAS, QUERENDO.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h34..
Nº 25402-0/04 - Enriquecimento Ilicito - A: SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto,
DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto. R: MARCELO ROBERTO ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA DA LUZ JACINTO
ME. Adv(s).: (.). FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls.
________ .Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h24..
Nº 17463-0/06 - Cobranca - A: IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES. Adv(s).: DF08457E - Giselle de Lima, MG099038 - Maria
Regina de Souza Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF014324 - Andre de Barros Pereira. ABRO VISTA DESTES
AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR. Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h34..
Nº 188370-3/09 - Monitoria - A: TEMPERVIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. Adv(s).: GO021490 - Otavio Alves Forte. R:
MARIA DOS SANTOS FERNANDES ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. ________ .Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h24..
Nº 139490-4/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO SQS 107 BLOCO C ASA SUL BRASILIA DF. Adv(s).: DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro.
R: VIOLETA SOLINO AIRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. ________ .Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 18h24..
DECISÃO
Nº 23229-8/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAKRO CENTRAL DE AVIAMENTOS LTDA. Adv(s).: RS031409 - Gicelia
Librelotto. R: FERNANDA TECIDOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro citação dos sócios da ré, eis que não são parte
nestes autos. Outrossim, desentranhe-se o mandado de citação da ré FERNANDA TECIDOS LTDA ME, para que a referida citação se dê na
pessoa de seu representante legal, SIDINEY RODRIGUES DE SOUZA, no endereço fornecido à fl. 125.I.Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010
às 18h39..
Decisao
Nº 16632-4/05 - Execucao - A: SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF008982 - Carlos Ribeiro de Oliveira, DF015079 - Flavio
Eduardo Wanderley Britto, DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, DF021253 - Luis Claudio Megiorin. R: FORMOSA INDUSTRIA DE CARNES
LTDA. Adv(s).: DF008982 - Carlos Ribeiro de Oliveira, GO10995A - Carlos Ribeiro de Oliveira. R: LEONILDA LUCENA DE AMORIM. Adv(s).: (.).
R: JOAQUIM MACHADO DE AMORIM. Adv(s).: (.). Assim, considerando que se trata de execução ajuizada em 2005, que até a presente data
não saiu da fase inicial, com fulcro no art. 655-A do CPC, determinei eletronicamente o bloqueio de saldo existente em conta corrente, utilizando
o BACENJUD.Outrossim, independente do resultado da determinação supra, considerando que os devedores foram citados na vigência da lei
anterior e têm advogado nos autos, OS INTIMO, através do DJ, A OPOREM EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
I.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 08h04.Ana Maria CantarinoJuíza de Direito.
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