TJDFT 05/03/2010 -Pág. 66 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010
2ª Turma Cível
4ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARMELITA
INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS, J.J. COSTA CARVALHO e SERGIO ROCHA. Compareceram ainda o Excelentíssimo Senhor
Desembargador FERNANDO HABIBE e os MM. Juizes de Direito Drs. SILVA LEMOS, ROMULO ARAUJO MENDES, CARMEM BITTENCOURT,
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA e CARLOS PIRES para julgar recursos a eles vinculados. Procuradora de Justiça a Excelentíssima Senhora Drª.
ANA LUIZA RIVERA.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 013077-9
CARMELITA BRASIL
ROGÉRIO REIS DE AVELAR
AFONSO REIS DE AVELAR
ROGÉRIO AVELAR
14ª VCV BSB 27013-8/06 EXECUÇÃO
CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 018321-0
SÉRGIO ROCHA
C. P. M.
A. O. M.
CRISTIANNE PEREIRA MOREIRA
1ª VFAM OS SAM 1221-2/09 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 014695-7
CARMELITA BRASIL
ROSÂNGELA MACÊDO LOPES
DEMERVAL SILVA CAIXETA JÚNIOR
BANCO BMG S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
8ª VCV BSB 104193-4/09 OBRIGAÇÃO DE FAZER
NEGAR PROVIMENTO; UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 015149-5
CARMELITA BRASIL
DISTRITO FEDERAL
WALFREDO FREDERICO DE S. C. DIAS (Procurador)
CASA DOS PUXADORES E DOBRADIÇAS LTDA
WALTER GONÇALVES DA CUNHA
ANTÔNIO LUIZ SAGRILO COSTENARO e outro(s)
1ª VFP 49297-6/08 EXECUÇÃO FISCAL (8118-3/02 40962-9/01)
NEGAR PROVIMENTO; MAIORIA
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 015542-7
CARMELITA BRASIL
HUGO LAURI FONTANA
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO e outro(s)
ALIMENTA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA
ITAMAR BATISTA LIMA
13ª VCV BSB 63668/96 EXECUÇÃO (119303-5/05)
NEGAR PROVIMENTO; UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 015850-1
J.J. COSTA CARVALHO
J. J. G. M.
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS
ADILIO HENRIQUE DA COSTA
D. A. M. rep. por E. A. M.
IVES GERALDO DE SOUZA
VALÉRIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA
4ª VFAM BSB 10839-9/09 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
NEGAR PROVIMENTO; UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2009 00 2 016042-4
CARMELITA BRASIL
BANCO ITAULEASING S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL)
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
FRANCISCO BERNARDO COSTA DOS SANTOS
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