TJDFT 27/07/2009 -Pág. 363 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2009
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Despacho
Nº 146773-0/05 - Cominatoria - A: DANIEL NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-VICENTE MARTINS DA
COSTA JUNIOR. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte ré (DF) apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC), já que
preenche os requisitos legais de admissibilidade, isto no que se refere à antecipação dos efeitos da tutela. No mais, o recurso é recebido no
duplo efeito.Ao apelado para contra-razões no prazo legal.Após, remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, quintafeira, 23/07/2009 às 12h53..
DIVERSOS
Nº 118223-4/04 - Declaratoria - A: MARIA GILMA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013775 - Erica Lima de Paiva,
DF08287E - Diego Danieli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. R: EUNICE CHAVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF001968
- Juraci Alves de Azevedo. Envie os autos ao MP para conhecimento e emissão de parecer.I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h37.
Despacho - Remeta os autos ao Ministério Público para conhecimento e emissão de parecer, se entender que deve oficiar no feito como fiscal
da lei.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h43..
Nº 92193-6/09 - Acao de Conhecimento - A: BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se a parte ré (DF) pelo rito ordinário para contestar os termos da presente
ação, no prazo legal.I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 14h18. DESPACHO - Cite-se o DF pelo rito ordinário para contestar os termos
da ação no prazo legal.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 14h27..
Despacho
Nº 73417-6/09 - Indenizacao - A: MATHILDE JAFET. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: RAPHAEL JAFET JUNIOR. Adv(s).: (.). Defiro
a suspensão requerida às fls. 35.I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 14h32..
Decisão
Nº 75594-3/09 - Declaratoria - A: TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF025434 - Igor Lopes Carvalho. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014117 - Marcos Sousa e Silva, Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, indefiro a antecipação
pedida.Intimem-se, devendo autor falar em réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h27..
Despacho
Nº 145786-2/08 - Declaratoria - A: WASHINGTON LUIS SANTOS. Adv(s).: DF027030 - Aline Ramos Ribeiro. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, Sem Informacao de Advogado. Nada a prover em relação aos requerimentos de fls.
60/63, feitos pelo autor, por importa em alteração do pedido depois de formada a relação processual.Fale o autor em réplica.I.Brasília - DF, quintafeira, 23/07/2009 às 15h31..
Nº 154138-7/08 - Acao Inominada - A: CELIA MARLY GAYA DUARTE. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro, DF022748 - Anderson
de Almeida Freitas. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Intime(m)-se o(as) Autor(es) para falar em réplica,
no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 327 do CPC).I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h33..
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2009
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 146773-0/05 - Cominatoria - A: DANIEL NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-VICENTE MARTINS DA
COSTA JUNIOR. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte ré (DF) apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC), já que
preenche os requisitos legais de admissibilidade, isto no que se refere à antecipação dos efeitos da tutela. No mais, o recurso é recebido no
duplo efeito.Ao apelado para contra-razões no prazo legal.Após, remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, quintafeira, 23/07/2009 às 12h53..
DIVERSOS
Nº 118223-4/04 - Declaratoria - A: MARIA GILMA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013775 - Erica Lima de Paiva,
DF08287E - Diego Danieli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. R: EUNICE CHAVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF001968
- Juraci Alves de Azevedo. Envie os autos ao MP para conhecimento e emissão de parecer.I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h37.
Despacho - Remeta os autos ao Ministério Público para conhecimento e emissão de parecer, se entender que deve oficiar no feito como fiscal
da lei.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 15h43..
Nº 92193-6/09 - Acao de Conhecimento - A: BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se a parte ré (DF) pelo rito ordinário para contestar os termos da presente
ação, no prazo legal.I.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 14h18. DESPACHO - Cite-se o DF pelo rito ordinário para contestar os termos
da ação no prazo legal.Brasília - DF, quinta-feira, 23/07/2009 às 14h27..
Despacho
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