TJDFT 10/06/2009 -Pág. 473 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2009
Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Diretora de Secretaria: Ana Paula Martins de Freitas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 9102-0/07 - Inventario - A: SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES. Adv(s).: DF001963 - Plinio Vieira Pinheiro, DF012667 Cesar Augusto Ribeiro Brito, DF01586A - Pedro Eloi Soares, DF025804 - Grazielle Diniz Marques, DF028008 - Mara Diniz Marques, PA001963
- Romulo Fortinelli Morbach. R: HELIO GUIMARAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES. Adv(s).:
DF01586A - Pedro Eloi Soares. REQUERENTE: CARLA DUARTE COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: PA012319 - Jannice Amoras Monteiro. A:
MARCELO HALASZ GUIMARAES. Adv(s).: DF02142A - Antonio Padua Pinto Neto. A: ANASTACIA MORENA HALASZ. Adv(s).: DF02142A Antonio Padua Pinto Neto. A: RANIELLE SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques. A: ISIS RAYMON. Adv(s).: DF002871
- Jose Renato Lopes. A: DERLIR RICARDO DE MELO GUIMARAES. Adv(s).: DF012667 - Cesar Augusto Ribeiro Brito. Proceda a Secretaria
à resposta do ofício de fl. 497.Intime-se a inventariante para apresentar o documento que demonstra a regularização processual do menor
VITOR.Desentranhe-se o mandado de avaliação, devendo ser utilizadas as informações prestadas pela inventariante às fls. 511/513 para o seu
devido cumprimento.Os pedidos de expedição de alvará (fls. 515/517) e de vista dos autos (fl. 521) serão apreciados oportunamente.P.I.Brasília
- DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h18..
Nº 88059-2/06 - Inventario - A: TEREZINHA DE SOUZA BASTOS SQUIPANO. Adv(s).: DF004170 - Agamenon Carneiro de Aguiar,
DF028394 - Agamenon Carneiro de Aguiar Junior, DF06146E - Agamenon Carneiro de Aguiar Junior. R: APARECIDO SQUIPANO. Proc(s).: ADA
STELLA BASSI DAMIAO. Recolham-se as custas complementares, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.P.I.Brasília - DF,
terça-feira, 02/06/2009 às 09h40..
Nº 112799-5/06 - Inventario Negativo - A: EVA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF001480 - Carlos Alberto Ramos, DF005771 - Graziela das
Gracas de Sousa Goncalves. R: JOSE MANOEL DINIZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA ELIZA DINIZ. Adv(s).: DF005771 Graziela das Gracas de Sousa Goncalves. A: JOSE MANOEL DINIZ FILHO. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves.
Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h43..
Nº 118068-9/08 - Alvara - A: E.O.D.S.. Adv(s).: DF025446 - Luiz Guaraci David. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A:
R.C.X.D.O.. Adv(s).: (.). A: E.M.D.S.G.. Adv(s).: (.). A: S.O.D.S.. Adv(s).: (.). Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 36/37, mediante
traslado, conforme requerido.Após, ao contador para cálculo das custas finais.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h27..
Nº 120750-5/08 - Prestacao de Contas - A: MARIA LUZINETTE LEAL DE LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves,
DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: ELAINE MARLY LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves, Sem Informacao de
Advogado. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves. R: ROSEMERY LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502
- Sebastiao Moreira Goncalves. R: CYNTIA MARIA LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves. R: MARCUS VINICIUS
LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves. R: MARCELO LEONARDO LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira
Goncalves. R: NATALIA MARIA RAMOS LIMA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo.
R: GABRIEL FERNANDO RAMOS LEAL LIMA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo.
Certifique a Secretaria acerca da manifestação dos demais réus no presente feito. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para
manifestação.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h21..
Nº 33009-4/06 - Inventario - A: BRUNA LOPES MEDEIROS. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: JULIANA LOPES AFFONSO. Adv(s).: (.). R: DOLORES LOPES TAVEIRA. Adv(s).: (.). Acolho a cota ministerial.
Indefiro, por ora, o levantamento dos valores depositados na conta n° 627.602-9 da Caixa Econômica Federal, pois não consta nos autos
se existem dívidas do espólio.Apresente a inventariante as certidões negativas de débitos fiscais do Distrito Federal, no prazo de 10 (dez)
dias.Expeça-se mandado de avaliação do automóvel capotado, de propriedade da falecida.Intime-se a inventariante para que se manifeste sobre
o teor dos documentos de fls. 244/245 e 246/248.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h37..
Nº 25568-5/08 - Excecao de Incompetencia - A: ANGELA MARIA LOPES ALVES. Adv(s).: DF08565E - Ernani Gurgel de Lima Junior,
RJ141320 - Tathyana Lopes Alves. R: ANA MARIA PIRES LOPES SELVATI. Adv(s).: DF026524 - Kelly Karynne Costa Amorim, Sem Informacao
de Advogado. A: ADEODATO CAVALCANTE LOPES. Adv(s).: (.). Intime-se a excepta para que informe acerca do andamento de eventual
ação ajuizada na Vara de Registros Públicos para a re-retificação da certidão de óbito, no prazo de 05 (cinco) dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira,
02/06/2009 às 09h25..
Nº 32057-8/09 - Inventario - A: ARNALDO BRANDAO FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LONIALDO BRANDAO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANISMENI BRANDAO PERES. Adv(s).: (.). A: WANDERLEY CORREA PERES. Adv(s).: (.). A:
APOLONIO BRANDAO. Adv(s).: (.). A: MARIA ISABEL SCHLOTTFELDT BRANDAO. Adv(s).: (.). Apresente o inventariante esboço de partilha,
no prazo de 10 (dez) dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h39..
Nº 156236-7/08 - Inventario - A: ANA ESTACIO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARCIANO PEREIRA
DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANA RITA DE CASSIA SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
MARCIA DE SOUZA DE JESUS. Adv(s).: (.). Manifeste-se a inventariante acerca dos débitos tributários que perseguem o imóvel cujos direitos
serão objeto de partilha (fl. 35), no prazo de 10 (dez) dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h41..
Nº 167247-0/08 - Inventario - A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: DF012513 - Cristian Fetter Mold. R: AMADEU BISPO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando os interesses de menor e incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público, para
manifestação.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h27..
Nº 125155-6/05 - Inventario - A: SALETTE SAFANELLI MARQUES. Adv(s).: DF004299 - Francisco Gomes dos Santos Filho. R: ALCINIO
MARTINS MARQUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ROMANA AUGUSTA MARIANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Acolho a cota ministerial.Intime-se a locatária do imóvel a ser partilhado, nos termos da petição de fl. 293, devendo o depósito dos alugueres
serem efetuados em conta judicial.Após, apresente a inventariante o esboço de partilha, no prazo de 10 (dez) dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira,
02/06/2009 às 09h38..
Nº 85561-8/06 - Inventario - A: ANA MARIA PIRES LOPES SELVATI. Adv(s).: DF009057 - Paulo Ricardo Silva, DF020428 - Enoque
Barros Teixeira, DF026420 - Marjorie Diniz Nogueira. R: MARIA AGLAIR PIRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro, por ora, os
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