TJDFT 14/04/2009 -Pág. 438 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2009
Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009
6ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2009
Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva
Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 29168-3/05 - Inquerito - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: JOAO MENDES DA ROCHA
NETO. Adv(s).: SP188426 - ARQUIMEDES DOS SANTOS PEREIRA. DESPACHO - Ào Assistente da Acusação para, no prazo legal, apresentar
as alegações escritas.
Nº 43149-0/05 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.E.E.. Adv(s).: DF002447 - FRANCISCO
AGRICIO CAMILO. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). DESPACHO:.. designo o dia 12/05/2009 às 14 horas, audiência una de instrução e julgamento. I.
Nº 34662-4/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ORLANDO RODRIGUES DA
CUNHA FILHO. Adv(s).: DF007622 - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA, DF024454 - Sergio dos Santos Moraes. DESPACHO - Em face do
requerimento de fls. 207/208 e documentos de fl. 209, designo audiência de reinterrogatório para o dia 27 de maio de 2009, às 15h45min.I.
Nº 82297-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FERNANDO DE SOUZA PIRES.
Adv(s).: DF006496 - PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. DESPACHO: Às partes para apresentação de memoriais (art. 403, § 3º do CPP). I.
Nº 88478-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SIMONE GONCALVES DE
MACEDO e outros. Adv(s).: DF001413 - RAIMUNDO SOARES MOTA. VITIMA: SUB MORE. Adv(s).: (.). DESPACHO - Designo o dia 25/05/2009
às 14 hs, para continuação da audiência de instrução. Int.
Nº 127936-7/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVI REIS VIEIRA DE
AZEVEDO. Adv(s).: DF018197 - REINALDO ROSSANO ALVES. DESPACHO - À Defesa para, no prazo legal, apresentar as alegações escritas.
Nº 33007-4/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEBORA DE OLIVEIRA
ALENCAR. Adv(s).: DF018819 - KELLY CRISTIANI FERNANDES CANCADO. DESPACHO - Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 04 de maio de 2009, às 14h00. I.
Nº 138658-2/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WESLEY FERRAZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF004970 - VILMA
RIBEIRO DA CRUZ. DESPACHO - Intime-se o patrono do réu WESLEY FERRAZ DOS SANTOS ( fl.180), para que informe o atual endereço do
mesmo, e se for o caso, oferte as alegações preliminares dentro do prazo legal.
Nº 153045-5/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO OLIVEIRA FARIA e outros. Adv(s).: DF015068 CLEBER LOPES DE OLIVEIRA . R: FABIO SOARES DO NASCIMENTO. Adv(s).: SP072875 - CARLOS ROBERTO MASSI. DESPACHO - ...
Assim, a fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa, intime-se os advogados dos réus, via Diário de Justiça, para se manifestarem
quanto à necessidade de reinterrogatório. Após a resposta, será apreciada a cota ministerial de fl. 824. Publique-se.
Nº 128182-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NEVILLE VAZ DE LIMA. Adv(s).:
DF015738 - DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA. DESPACHO - Designo o dia 26/05/2009 às 14:30 hs, para a realização da audiência para a oitiva
da testemunha Ana Cristina Martins de Sousa.Int.
Nº 75919-9/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GENARO RIBEIRO DE PAIVA.
Adv(s).: DF011830 - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO. DESPACHO: À Defesa na fase do art. 402 do CPP. I.
Nº 114799-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NEUBER RODRIGUES e
outros. Adv(s).: DF024660 - ROBINSON DE OLIVEIRA MURTA. R: CLAUDINEY LUIZ DE PAULA. Adv(s).: DF024660 - ROBINSON DE OLIVEIRA
MURTA. R: ALEXIS DO CARMO SILVA. Adv(s).: DF024660 - ROBINSON DE OLIVEIRA MURTA. DESPACHO - Após à defesa, caso queira, para
requerer diligências, conforme previsto no art. 402 do CPP.Intime-se.
Nº 32763-6/09 - Liberdade Provisoria - A: BRUNO ROBERTO GODOY VIEIRA DA FONSECA. Adv(s).: DF014670 - FABRIZIO JACYNTO
LARA. DESPACHO - Defiro. De-se vista pelo prazo de 5 ( cinco) dias.
Nº 124216-9/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NEVILLE VAZ DE LIMA. Adv(s).:
DF015738 - DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA. DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela Doutora Daniela Alzira Vaz de Lima, designo o dia
27/4/2009 às 14 hs, pra a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se..
DECISAO
Nº 7517-2/09 - Liberdade Provisoria - A: WILSON SANTANA CRUZ JUNIOR. Adv(s).: DF003983 - HUMBERTO PIRES. R: NAO HA.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Posto isso, com fundamento no disposto no art. 310, parágrafo único, do CPP, defiro o
pedido e concedo liberdade provisória, mediante compromisso, a WILSON SANTANA CRUZ. Expeça-se Alvará de Soltura. Lavre-se termo.Intimese.
SENTENCA
Nº 3385-6/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WALDENILSON DE SOUSA
RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF006072 - RENATO NOGUEIRA VILLA REAL. SENTENCA - ... FIXO A PENA DE WALDENILSON DE SOUSA
RIBEIRO DEFINITIVAMENTE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXO O REGIME
INICIALMENTE EM ABERTO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,
SUBMISSÃO DO IMPUTADO A MEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, conforme prevê o
art. 28, III da Lei nº 11.343/2006. PRI.
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