TJDFT 26/03/2009 -Pág. 90 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2009
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 69
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
2008 01 1 031588-0
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI - NÃO CONSTA PROCURAÇÃO e outro(s)
ALDEIRA DE SOUZA SILVA
GERSON MOISÉS DE MEDEIROS - NÃO CONSTA PROCURAÇÃO e outro(s)
17ª VCV BSB - IMPUGNAÇÃO À DECLARAÇÃO DE POBREZA (2008011009040-2 REVISIONAL)
"Faculto ao Apelante a regularização de sua representação processual em 10 dias. DF, 17-2-2009."
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2009
ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível
6ª TURMA CÍVEL
06ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO
Num Processo
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Despacho
2005 01 1 132036-5
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s)
2ª VCV/BSB - ORDINÁRIA
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2009
ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível
6ª TURMA CÍVEL
008ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
2008 00 2 013248-2
343691
OTÁVIO AUGUSTO
ROGÉRIO VIANA DA SILVA
RENATA GUEDES VELOSO - NPJ/UCB
BANCO SANTANDER BANESPA
FÁBIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s)
2ª VCV TAG 14542-0/08 ANULATÓRIA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO
DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JUNTADA POSTERIOR DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA VARA DE
ORIGEM. DESCABIMENTO. - A não-observância das disposições do art. 525, inciso I, do Código de Processo Civil
acarreta a negativa de seguimento ao agravo de instrumento (art. 557 do CPC), mostrando-se inócua a juntada posterior
da peça faltante. - Agravo improvido. Unânime.
CONHECIDO. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2008 00 2 013067-3
343572
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
HUGO DAMASCENO TELES
MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE e outro(s)
PEDRO SANDOVAL CARNEIRO rep. por JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA
DEFENSORIA PÚBLICA
9ª VCV BSB 106804-0/08 OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Não se verificando omissão, contradição ou
obscuridade no acórdão, não merecem provimento os embargos de declaração, nos termos do art. 535 do CPC. Os
embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes
do julgado por meio desse recurso quando, superada contradição ou suprida omissão, não mais possa a conclusão
permanecer a mesma. Embargos conhecidos e rejeitados.
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2008 00 2 013669-1
343573
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CARLOS ALBERES OLIVEIRA GOMES rep. por FRANCISCA VALDEREIS ALVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA
FRANCISCA VALDEREIS ALVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA
ADEGILSON DE ARAUJO FRAZAO e outro(s)
MARIA HELENA MARTINS GOMES DE AZEVEDO
CARLA MARIA MARTINS GOMES, MARIA VIRGINIA MARTINS GOMES
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
FERNANDO AUGUSTO PINTO e outro(s)
1ª VOS BSB 34498-6/08 INVENTÁRIO
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