Edição nº 37/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
NARA LÚCIA DE SÁ FRANKE
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - N/C PROCURAÇÃO
VANESSA PEREIRA DE SOUSA CALDERON
6ª VCV/BSB - EMBARGOS A EXECUÇÃO (081939-0/2007)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 128215-6
VERA ANDRIGHI
LÉCIO RESENDE
M. T. S.
ERNANI DA SILVA CARLOS
R. S. R.
F. S. R.
ANA PAULA SILVA MIRANDA e outro(s)
A. J. S. R.
CLÓVIS POLO MARTINEZ e outro(s)
2ª VFAM/BSB - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS- MORTE (2356-7/2007)
CONHECER, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
À APELAÇÃO, TUDO A UNANIMIDADE
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 129922-3
VERA ANDRIGHI
LÉCIO RESENDE
PAULO GOYAS ALVES DA SILVA
MARIA ERIDAN FREITAS PIMENTEL E SILVA
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA e outro(s)
TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA
ELLIS DENISE CORRÊA
6ª VCV-BSB - EMBARGOS DE TERCEIRO Pr. 97130-6/2004
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 129926-4
VERA ANDRIGHI
LÉCIO RESENDE
AMÉRICA DA SILVEIRA LEMOS
MARIA ERIDAN FREITAS PIMENTEL E SILVA
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA e outro(s)
TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA
ELLIS DENISE CORRÊA
6ª VCV-BSB - EMBARGOS DE TERCEIRO Pr. 97130-6/2004
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 136184-0
VERA ANDRIGHI
LÉCIO RESENDE
MARIA REGINA OLIVEIRA LIMA
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA e outro(s)
TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA
ELLIS DENISE CORRÊA
6ª VCV-BSB - EMBARGOS DE TERCEIRO Pr. 97130-6/2004
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 136709-5
LÉCIO RESENDE
MARIA FERREIRA DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - PROCURADOR
1ª VFP - AÇÃO INOMINADA
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 145410-8
LÉCIO RESENDE
NATANAEL CAETANO
BANCO ITAUCARD S/A
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
CLEUSA PEREIRA PINTO
LUCIANA BUENO DA CRUZ
6ª VCV BSB - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (5568-7/08)
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2007 03 1 032370-4
LÉCIO RESENDE
CLEIDIMAR BASTOS DA SILVA
EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JÚNIOR
45