TJDFT 15/12/2008 -Pág. 256 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Nº 67733-4/08 - Revisional - A: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. "...FICA AUTOR INTIMADO PARA, QUERENDO,
OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.".
Nº 76453-3/08 - Declaratoria - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTAL. Adv(s).: DF017640 - Samuel Alverne Lima de Vasconcelos.
R: NEGREIROS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF009326 - Carlos Manoel Garcia de Oliveira Tapia. "...FICA AUTOR
INTIMADO PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.".
Nº 76631-3/08 - Revisional - A: ALINNI CRISTINA SANTOS. Adv(s).: MG092516 - Evandro Meira Lima. R: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO. Adv(s).: GO021865 - Alexandre de Castro Alves Pacheco. "...FICA AUTOR INTIMADO PARA, QUERENDO, OFERECER
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.".
Nº 89790-4/08 - Revisional - A: WILSON BRANDAO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. "...FICA AUTOR INTIMADO PARA, QUERENDO,
OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.".
Nº 65005-8/03 - Execucao - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF019569 - Ricardo David Ribeiro. R: ROSIMARY FERREIRA DA
SILVA. Adv(s).: (.). "...FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR,
às fls. ________ .".
Nº 105010-9/07 - Revisao de Contrato - A: LUSINALDO CAVALCANTI OLIVEIRA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes.
R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. "...FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA
ESPECIFICAREM PROVAS, QUERENDO.".
Nº 42708-3/08 - Indenizacao - A: WALTER FONSECA DOS SANTOS. Adv(s).: DF020802 - Jose Marco Tayah. R: TIM CELULAR
SA. Adv(s).: DF018453 - Adale Luciane Telles de Freitas. "...FICA AUTOR INTIMADO PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO.".
DECISAO
Nº 35276/95 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EDSON LOPES GESTEIRA. Adv(s).: DF008568 - Adelson Viana da Silva. R:
GILBERTO AYRES PINHO e outros. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia. R: VILMA MESQUITA. Adv(s).: DF014037 - Francisco
Helio Ribeiro Maia. Ao credor sobre a petição e documentos de fls. 398/404. Int..
Nº 7290-8/99 - Execucao de Sentenca - A: JACINTO SORATO. Adv(s).: DF015266 - Patricia Carrilho Correa. R: PREVI CAIXA DE PREV
DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. Transferi, nesta data, os valores encontrados na
conta do executado para a conta judicial, agencia 4200, banco do Brasil, vinculada a este processo e juízo e CONVERTO o bloqueio efetivado EM
PENHORA através desta decisão.Intimo da penhora o devedor, na forma do art. 475, parágrafo 1º, do CPC, facultando prazo para oferecimento
de impugnação, no prazo de 15 dias, a contar da publicação, advertindo que a defesa somente poderá versar sobre a matéria constante do
art. 475-L do CPC.Int..
Nº 66399-9/99 - Execucao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES IMOVEIS DO ED SUDOESTE SHOPPING. Adv(s).: DF009776 - Fabio
Ramos de Araujo Silva. R: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite. Intime-se o exequente para requerer o que
entender cabível, haja vista a resposta negativa dos bancos quanto a saldo positivo existente em nome do executado..
Nº 6729-8/2000 - Ordinaria - A: PAULO OCTAVIO INVEST IMOB LTDA. Adv(s).: DF015390 - Flavia de Freitas Monforte. R: R S T
INSTALACOES TECNICAS LTDA. Adv(s).: DF01226A - Carlos Henrique Costa Aragao. Intime-se o exequente para requerer o que entender
cabível, haja vista a resposta negativa dos bancos quanto a saldo positivo existente em nome do executado..
Nº 20567-9/2000 - Execucao - A: ARY PINHEIRO MOREIRA. Adv(s).: DF005040 - Raimundo da Cunha Abreu. R: AUTO ASSESSORIOS
STO ANTONIO LTDA AUTOVESA. Adv(s).: (.). Antes de analisar o pedido de penhora on line, há necessidade de se intimar os sócios da empresa
executada da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa.Informe o credor os endereços, para que se possa cumprir a
intimação..
Nº 16730-0/01 - Execucao - A: FATOR FOMENTO COMERCIAL LTDA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: PAULO
LUSTOSA DE SOUSA e outros. Adv(s).: (.). Diga o credor, em cinco dias, sobre a resposta do Banco, requerendo providência pertinente. I..
Nº 105376-3/01 - Embargos de Retencao - A: LUZIA DIVINA BARBOSA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: JOSE
GUILHERME ORNELAS DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF010737 - Norberto Soares Neto. Face a informação quanto à quitação da dívida, fl.
290, procedi ao desbloqueio, nesta data, de todas as contas boqueadas, conforme protocolos.Tendo sido quitada a dívida, nada mais requerido,
arquive-se.Int..
Nº 36717-9/02 - Execucao - A: GLAUCE VANESSE CORTES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. R: MARIA
ALICE BORGES. Adv(s).: (.). ...Instrua com planilha atualizada do débito, visando o deferimento do pedido. I..
Nº 44366-3/02 - Execucao - A: MOZART ALVES BARBOSA. Adv(s).: DF001981 - Saulo Cortes. R: MANOEL PATRICIO NETO e outros.
Adv(s).: (.). Comprove o credor que esgotou os meios para localização de bens do devedor. Outrossim, instrua o feito com planilha atualizada
do débito.Intime-se..
Nº 44922-9/02 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL SA. Adv(s).: RS019769 - Joao
Bigolin. R: MARCELO FERREIRA PASSOS. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. Razão parcial assiste ao executado, porque
de fato constou do mandado de intimação para pagamento o valor de R$ 1.500,00 como valor da dívida, quando seria correto que constasse
apenas R$ 500,00, como acertado na sentença e aliás pedido pelo exequente.Todavia, desnecessária se mostra a intimação pessoal para
pagamento espontâneo da condenação, a teor da pacífica jurisprudência sobre esse tema, ou qualquer intimação especial, sendo devido o valor
da condenação a partir do prazo mencionado no art. 475-J do CPC, que é contado do trânsito em julgado da sentença exequenda. Por tal razão,
indefiro o pedido de fl. 183, parte final. Expeça-se mandado de penhora e avaliação em desfavor do executado, devendo o credor, antes, fazer
juntar planilha atualizada do débito, indicando bens do devedor passíveis de penhora, atentando-se, ainda, para o rol do art. 655 do CPCInt..
Nº 79536-5/02 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MILTON DE MELO. Adv(s).: DF000766 - Milton de Melo. R: SIDNEY RIBEIRO e
outros. Adv(s).: DF017090 - Jose Washington dos Santos. Diga o credor, em cinco dias, sobre a resposta do Banco. I..
Nº 92367-3/02 - Execucao Por Quantia Certa - A: INTERLINE TURISMO LTDA. Adv(s).: DF019202 - Cesar Guimaraes Faria. R: MEDIMP
SOC IMPORTACAO EXPORTACAO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. Defiro a penhora dos imóveis
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