TJDFT 24/10/2008 -Pág. 269 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de outubro de 2008
SENTENÇA
Nº 132193-2/08 - Mandado de Seguranca - A: MARITZA KOPP SETTI GHEDINI. Adv(s).: DF016567 - Rafael Calvet Cortes. R: IBRAM
INSTITUTO MEIO AMBIENTE E REC HID DO DF BRASILIA AMB . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, indefiro a inicial,
sem resolução do mérito (CPC, art. 295, inciso III). Condeno o Impetrante no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios.
Operado o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 14h01..
DESPACHO
Nº 56865-5/98 - Reintegracao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF013417
- Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi, DF022005 - Fernando Jose Longo Filho. R: JOSE
RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio Rodrigues Bernardes, DF009860 - Henrique Celso Souza Carvalho, DF013465
- Claudia do Amaral Furquim, DF777777 - Procurador do DF. R: LORIVAL ROBERTO DE ARAUJO ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: SEBASTIAO GABRIEL DOS REIS ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELBA AVILA DE FREITAS ( CITADA ) .
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IONE BORGES BARACAT ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MAGNA DIVINA TEIXEIRA FLORENCIA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: NICOMEDES ANTUNES DOS REIS ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO RUBEM
BERTA ( CITADA ) . Adv(s).: DF01429A - Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi. R: JOAO GONZAGA DA SILVA. Adv(s).: DF013269 - Bruno
Craveiro de Sa. R: MARIA CRISTINA OLIVEIRA ABRANTES ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOAO ESTRELA FILHO
( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MILTON LOUBACH ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DALVA DE
TAL ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ZENEIDE FRANCA CHAVES DE MAGALHAES ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. R: RAIMUNDO BORGES DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE GRIMELLO ( CITADA ) . Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: CELIO JOSE PEREIRA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: OSANA MARIA SOUZA
DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELZA MEDEIROS DE SOUZA ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: JOSE FERNANDES ( CITADA ) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BENEDITO NETO SIQUEIRA ( CITADA ) . Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: CELSO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CELSO APARECIDO
RODRIGUES . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALIPIO SEMEAO DE LIMA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JEFERSON
ROCHA DANTAS . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MAGNA DIVINA TEIXEIRA FLORENCIA. Adv(s).: (.). R: NICOMEDES ANTUNES
DOS REIS. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA VARIG. Adv(s).: (.). R: JOAO GONZAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DALVA
DE TAL. Adv(s).: (.). R: OSANA MARIA SOUZA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JEFERSON ROCHA DANTAS. Adv(s).: (.). R: JEFERSON ROCHA
DANTAS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MARCELO AUGUSTO DA CUNHA C.BRANCO, PR-MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PR-ANA
MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-FERNANDO JOSE LONGO FILHO. Diga o Distrito Federal sobre a atual situação de fato da área,
tendo em vista que já passaram-se dez anos desde a propositura da presente demanda, sem que fosse apreciado o pedido liminar. Brasília DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 14h04..
SENTENÇA
Nº 30034/97 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. R: JESIEL SILVA CRUZ.
Adv(s).: DF009298 - Sonia Maria Nunes Barbieri. Vistos, etc. Cumprida a obrigação objeto desta execução, julgo extinta a presente execução, a
teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora/depósito, se houver. Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 20/10/2008 às 13h17..
Nº 25806-6/08 - Mandado de Seguranca - A: OTAVIA FEITOSA FERNANDES. Adv(s).: DF017969 - Moacyr Amâncio de Souza. R:
COMANDANTE DA ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE BRASILIA APMB. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COMANDANTE-GERAL
DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: (.). Ante o exposto, DENEGO a segurança, com resolução do mérito (CPC, art. 269, inciso I).Condeno
a autora a arcar com as custas e demais despesas processuais. Sem honorários advocatícios.Em razão do provimento final, resta cassada a
decisão concessiva da liminar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.Brasília - DF, quarta-feira,
22/10/2008 às 14h28..
Nº 114205-5/08 - Acao Inominada - A: ADAO NUNES DA CRUZ. Adv(s).: DF022007 - Guilherme Elcio Teixeira Mendes de Oliveira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, IV, do C.P.C.Arcará a parte com o pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois sequer houve a
citação do(a) réu(é).Após o trânsito em julgado da presente decisão e do efetivo recolhimento das custas, arquivem-se os autos e dê-se baixa
na distribuição.Publique-se, registre-se e intime-seBrasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 15h17..
Nº 111485-3/08 - Indenizacao - A: WALESKA SANTANA TEIXEIRA LOPES. Adv(s).: DF022946 - Waleska Santana Teixeira Lopes. R:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução
do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do C.P.C.Arcará a parte com o pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois
sequer houve a citação do(a) réu(é).Após o trânsito em julgado da presente decisão e do efetivo recolhimento das custas, arquivem-se os autos
e dê-se baixa na distribuição.Publique-se, registre-se e intime-seBrasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 14h36..
DESPACHO
Nº 79716-7/08 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO FERREIRA ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao Distrito Federal sobre a habilitação dos herdeiros no feito. Brasília - DF, quarta-feira,
22/10/2008 às 14h57..
Nº 5153-0/03 - Acao de Conhecimento - A: ESPOLIO DE NELSON GOMES MENEZES. Adv(s).: DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues
da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. Cumpra-se a decisão de fl. 113. Após, anote-se
conclusão para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 15h01..
CERTIDÃO
Nº 79879-0/99 - Cautelar Inominada - A: JOSE BATISTA DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF014914 - Fernando dos Santos Ribeiro. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF014914 - Fernando dos Santos Ribeiro. A: MARIA DE FATIMA
SOARES MELO. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, intime-se o BRB,quanto ao prosseguimento do feito.Brasília DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 15h02..
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