TJDFT 02/10/2008 -Pág. 61 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008
5ª Turma Cível
29ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 29ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 17 de setembro de 2008. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora HAYDEVALDA SAMPAIO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DÁCIO
VIEIRA, LECIR MANOEL DA LUZ e a Excelentíssima Senhora juíza de Direito Convocada Dra. ANA CANTARINO. Também compareceu à Sessão
apenas para julgar os processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. DIVA LUCI IBIAPINA. Ausente justificadamente
o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA . Procuradora de Justiça, a Excelentíssima Senhora Drª. TERESINHA
FLORENZANO. Secretária, Dra. ELVI MARI MACIEL MATTOS.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo
relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 004559-4
DÁCIO VIEIRA
L. L. M.
E. C. M.
LUCAS LAFETÁ MACHADO
1ª VFAM BSB 32782-4/07 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (69527-0/01, 18804-0/01)
CONCEDER A ORDEM UNÂNIME.
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 011168-4
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
IVAN MACHADO BARBOSA
IRACY MECENA ROSAL DO PRADO
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
5ª VFP 140443-3/07 INOMINADA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 087357-5
DÁCIO VIEIRA
JULIANO ALBERGE ROLIM
JULIANO ALBERGE ROLIM
DISTRITO FEDERAL
LUIS MÁRCIO OLINTO PESSOA - PROCURADOR
5ª VFP-BSB - MANDADO DE SEGURANÇA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 023302-8
LECIR MANOEL DA LUZ
GUSTAVO LOPES DE SOUZA
LÍVIO MÁRIO DE SOUZA
DIRETOR DO METRO DF COMPANHIA METROPOLITANO DO DF
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO
4ª VFP - MANDADO DE SEGURANÇA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 054129-5
DÁCIO VIEIRA
MILZE GOMES DAS CHAGAS rep. por ANTONIO MÁRCIO GOMES DAS CHAGAS (CURADOR)
DEFENSORIA PÚBLICA
DISTRITO FEDERAL
ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - PROCURADOR
1ª VFP - COMINATÓRIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIO E OFICIAL. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 002792-9
LECIR MANOEL DA LUZ
EDMO GUIMARÃES SILVA
VICTOR MENDONÇA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA - PROCURADOR
8ª VFP 7023-2/08 CONHECIMENTO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2008 00 2 003476-0
LECIR MANOEL DA LUZ
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