TJDFT 19/06/2008 -Pág. 588 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2008
Juiz de Direito: Silvanio Barbosa dos Santos
Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 28142-2/06 - Inventario - A: ANDRESSA MARQUES DA CUNHA. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos. A:
ANDRESSA MARQUES DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos. R: JOANA MARQUES CUNHA. Adv(s).:
(.). R: JOANA MARQUES CUNHA e outros. Adv(s).: (.). R: CARMELIO TEOFILO DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO BOSCO MARQUES DA
CUNHA. Adv(s).: (.). A: EVILASIO MARTINS DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: ELISA PEREIRA DA SILVA CUNHA. Adv(s).: (.). A: EPITACIO MARTINS
DA CUNHA. Adv(s).: (.). SENTENCA - ISTO POSTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a partilha de
fl(s). 04 e 05, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada
dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação
do § 2º do artigo 1.031 do CPC,e artigo 179 do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar
que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e
juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal.Expedidos os formais de partilha, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os
presentes autos.Custas, como de lei, haja vista que indefiro justiça gratuita.P. R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 10h17..
Nº 109549-7/07 - Alvara - A: FERNANDA MARIA FARIAS BRANDAO CORTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A:
FERNANDA MARIA FARIAS BRANDAO CORTES e outros. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: (.). A: ISIS
MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: LOURDES MARIA FARIAS
BRANDAO. Adv(s).: (.). A: MARCIO JOSE FARIAS BRANDAO. Adv(s).: (.). A: VALERIA MARIA BRANDAO VELOSO DA SILVA. Adv(s).: (.).
SENTENCA - ISTO POSTO, defiro a expedição dos alvarás pleiteados.Custas como de lei, haja vista que indefiro justiça gratuita.P. R. I.Após,
dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 09h49..
DESPACHO
Nº 23014/78 - Inventario - A: PONG A SOEI. Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. R: LIM JONG MAN. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Vistos etc.Venha a exigência formulada pelo cartório imobiliário de Suzano - SP.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 10h13..
Nº 30954/94 - Arrolamento - A: PAULO ROBERTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF008386 - Deivi Roberto Toni. A: PAULO ROBERTO DE
ARAUJO e outros. Adv(s).: DF008386 - Deivi Roberto Toni. R: LIDIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.). A: ISABELLA CRISTINA SILVA L DE MEDEIROS.
Adv(s).: (.). A: LUIZ MARCAL DE ARAUJO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc.Atenda-se manifestação da Fazenda Pública.Int.Brasília - DF,
quarta-feira, 18/06/2008 às 08h48..
Nº 47247-5/98 - Inventario - A: MARLY VIEIRA DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ORLANDO DE CASTRO.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc.Atenda-se manifestação da Fazenda Pública.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 08h23..
Nº 30105-0/99 - Inventario - A: THEODORA DE MELLO IOCKEBIRR. Adv(s).: DF00688A - Dorivan Matias Teles. R: OTTO IOCKEBIRR.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: CARLOS ANTONIO DE FREITAS. Adv(s).: DF007916 - Edna Barreira Costa. DESPACHO - Vistos etc.Digam os
interessados sobre a resposta do ofício de fl. 250.PRAZO COMUM, portanto, correrá em CARTÓRIO, a não ser que ocorra a hipótese do art. 40,
§2º, do Código de Processo Civil.P.I.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 09h49..
Nº 26046-2/04 - Inventario - A: MARIA ROZA LINS LEAL. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto. A: MARIA ROZA LINS LEAL
e outros. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto. R: AMAURY MACHADO LEAL. Adv(s).: (.). A: ADRIANA ROSA LINS LEAL. Adv(s).:
(.). A: ALEXANDRE LINS LEAL. Adv(s).: (.). A: AMAURY JORGE LINS LEAL. Adv(s).: (.). A: ANDRE JOSE LINS LEAL. Adv(s).: (.). A: AUREA
LINS LEAL. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc.Atenda-se manifestação da Fazenda Pública.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 08h39..
Nº 91063-2/06 - Inventario - A: EDVALDO PEREIRA LERO. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. A: EDVALDO PEREIRA LERO
e outros. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: SEBASTIAO LERO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO LERO FERREIRA e outros.
Adv(s).: (.). A: EDMAR LERO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: OSVALDO LERO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA MENDONCA FERREIRA. Adv(s).:
(.). A: OSMAR LERO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DA CONCEICAO BISPO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR LERO FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE LERO FERREIRO. Adv(s).: (.). A: ITAMAR LERO FERREIRA. Adv(s).: (.). R:
JOSEFA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc.O termo de compromisso de fl. 120 deve ser assinado pelo inventariante Itamar
Lero Ferreira e/ou pelo seu advogado Glei Roberto Vilela, haja vista que o termo foi subscrito pelo estagiário Domingos Ramos Filho.Cumprase.Int.Brasília - DF, terça-feira, 17/06/2008 às 13h34..
Nº 56260-3/07 - Inventario - A: MARCILENE DE CASTRO ROCHA. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. R: CLAUDIO
DA ROCHA SANTOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLAUDIO FURTADO DA ROCHA SANTOS. Adv(s).: RS013637 - Gilberto Eifler Moraes.
INTERESSADA: CLAUDIA GOMES GONTIJO DA ROCHA. Adv(s).: DF021377 - Carlo Gomes Gontijo Moraes. DESPACHO - Vistos etc.Digam
os interessados sobre a resposta do ofício.PRAZO COMUM, portanto, correrá em CARTÓRIO, a não ser que ocorra a hipótese do art. 40, §2º,
do Código de Processo Civil.P.I.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 08h05..
Nº 36373-3/2000 - Inventario - A: MARCIA GUERREIRO ANTUNES. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves. A: MARCIA
GUERREIRO ANTUNES e outros. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves. R: ITAGYBA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LUCILDA
CRUZ COLARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017062 - Hugo Leonardo Duque Bacelar. A: ITALU BRUNO COLARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa. DESPACHO - Vistos etc.Atenda-se manifestação da Fazenda Pública.Int.Brasília - DF,
quarta-feira, 18/06/2008 às 08h09..
Nº 126695-8/04 - Inventario - A: PABLO ALMEIDA GAIGER. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: PABLO ALMEIDA GAIGER
e outros. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: JULIO MARCOS GERMANY GAIGER. Adv(s).: (.). A: JULIO RODRIGO TIARAJU
CUNHA GAIGER. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: SALETE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF010901 - Jose Marcos
Cordeiro Irmao. DESPACHO - Vistos etc.Aguarde-se comprovação dos depósitos dos alvarás já expedidos, portanto, por ora, indefiro pedido de
alvará.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 08h26..
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