TJDFT 12/06/2008 -Pág. 167 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de junho de 2008
Decisão
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
2007 10 1 005582-2
307980
CARLOS PIRES SOARES NETO
ADALBERTO SILVA ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
2007 10 1 005593-5
307979
CARLOS PIRES SOARES NETO
CARLOS ALBERTO ALVES
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 005596-8
307973
CARLOS PIRES SOARES NETO
ANTÔNIA BORGES BRITO
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 005651-0
307972
CARLOS PIRES SOARES NETO
MARIA DE JESUS DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 005660-8
307971
CARLOS PIRES SOARES NETO
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 005672-9
307982
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
MARIA LIRA DE MORAIS
167