TJDFT 15/04/2008 -Pág. 59 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2008
Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
RONALDO RAMOS VASCONCELLOS
JOSÉ LAPA DA ROCHA
LILIANA AMADO ROCHA BAIOTO
OS MESMOS
VCV PLAN - MONITÓRIA
HECTOR VALVERDE SANTANA
SÉRGIO BITTENCOURT
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2007 10 1 000054-8
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI e outro(s)
COSME MARQUES DOS SANTOS
PÉRCIO DOS SANTOS M. ARAÚJO
1ª VCVFAMOS/SMA - DECLARATÓRIA
HECTOR VALVERDE SANTANA
SÉRGIO BITTENCOURT
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
2007 10 1 003817-9
BANCO SANTANDER BRASIL S/A (NO REP. LEGAL)
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO e outro(s)
JOAO KESLEI CARVALHO VIANA
NÃO CONSTA ADVOGADO
1ª VCV FAMOS - BUSCA E APREENSÃO
LEILA ARLANCH
Num Processo
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Ministério Público
51962/99
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM
SÍLVIA DE AVELAR CABELEIREIROS LTDA-ME
PAI JOSÉ ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, CALDEIRA E SOUZA LTDA
ÓTICAS KARINE LTDA, JOSÉ RIBAMAR COSTA
BRASÍLIA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, MERCEARIA MADRID LTDA
KIKO'S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, BAR E RESTAURANTE 103 SUL LTDA
SÃO CAMILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, DROGARIA 103 SUL LTDA
CHAVEIRO 103 SUL LTDA ME, GRENÁ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA
RESTAURANTE CHINA LTDA, MERCEARIA E FRUTARIA VARGEM BONITA LTDA
RAUL CANAL e outro(s)
F. C. PEREIRA DA CRUZ
ELETRÔNICA E. BLANCO
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES
OLIVEIRA E RIBEIRO LTDA
NILSON VICTORIO PICCOLO
HAIR STÚDIO CABELEIREIROS LTDA - ME
JEN-LEI HELENA MERCES WERNECK
MICROSORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ARMANDO SOBRAL
3A VFPDF-BRASÍLIA PROC. 23495 - CIVIL PUBLICA
SÉRGIO BITTENCOURT
CRUZ MACEDO
OFERTOU PARECER
Brasília - DF, 14 de abril de 2008
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
054ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
2008 00 2 003118-7
Relator Des.
SÉRGIO BITTENCOURT
Impetrante(s)
T. A. R. L.
Paciente
T. A. R. L.
Advogado(s)
SABRINA LOPES DA CUNHA
Advogado(s)
GLADSTOM DE LIMA DONOLA
Origem
1ª VFAM BSB 85727-7/07 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (28428-5/07 30216-7/07)
DESPACHO FLS. 180 "[...] Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal, c/c o
inciso IX do art. 68, do Regimento Interno deste Eg. Tribunal. Comunique-se. Arquivem-se. I. Brasília, 11 de abril de
2008." Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
2008 00 2 004300-5
SÉRGIO BITTENCOURT
G. L. D.
T. A. R. L.
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