TJDFT 25/03/2008 -Pág. 252 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2008
Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008
DE OLIVEIRA, JEANE LÚCIA DE OLVEIRA, JÉSSE LÚCIO DE OLIVEIRA e RAQUEL LÚCIA DE OLIVEIRA (fls. 18/21), e passe dele a constar o
nome da avó paterna dos registrados como sendo 'Dionizia Alvis de Oliveira', mantendo-se inalterados os demais dados.Decisão proferida com
força de mandado judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive expedindo-se o competente
mandado, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 16h55.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito Substituta.
CONCLUSÃO
Nº 19310-4/08 - Retificacao de Registro - A: CLEUDIMAR BERNARDO DIAS. Adv(s).: DF015809 - Jose Rodolfo Alves da Silva Jr.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Do que para constar lavrei
este.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 17h09.DESPACHO 1. Venham aos autos certidões certidões negativas e/ou positivas, em nome
do(a) autor(a), da:a) Justiça Comum: Protestob) Justiça Eleitoralc) Receita Federald) Secretaria de Fazenda do GDF2. Expeça-se a Secretaria
certidão do INI em nome do(a) requerente.3. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 17h09.GILDETE
SILVA BALIEIROJuíza de Direito.
Decisao
Nº 135103-9/06 - Registro de Nascimento Tardio - A: RONEY FERREIRA DE SOUSA PEDROSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento no art. 463 do CPC, retifico a sentença de fls. 64/66 para excluir
do sobrenome do Reqte. o sobrenome paterno 'PEDROSA', passando a se chamar RONEY FERREIRA DE SOUSA, mantendo-se inalterados
os demais termos.Comunique-se ao Oficial.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 17h20.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito Substituta.
DESPACHO
Nº 100066-8/07 - Registro de Nascimento Tardio - A: ROSINEIDE JOSEFA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Redesigne-se data de audiência de justificação, nos termos do despacho de fl. 37. Int.
Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 18h24..
Nº 66364-7/02 - Retificacao de Registro de Casamento - A: MARIA JOANA DE SOUSA. Adv(s).: DF007106 - Asterio Carrijo Barbosa.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANTONIO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 180
dias. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 14h59..
Nº 64798-2/04 - Retificacao de Registro de Casamento - A: GONCALA NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EXPEDITO NUNES DA SILVA. Adv(s).: (.). Considerando a certidão de fl. 184,
dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 18h28..
Nº 87112-2/04 - Registro de Nascimento Tardio - A: M.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Fl. 40. Reitere-se o ofício de fl. 37, conforme requerido.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 16h11..
Nº 27752-6/06 - Autorizacao Judicial - A: MARIA ALVES MACHADO REDUSINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ouça-se o Ministério Público.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 18h34..
Nº 47081-9/06 - Duvida - A: TITULAR DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro,
Sem Informacao de Advogado. R: SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: DF015118 - Tatiana Maria Silva Mello de Lima. Nada
a prover, o feito já foi sentenciado. Eventuais pedidos de desbloqueio das matrículas referidas na decisão judicial devem ser propostos nos
autos do procedimento adminitrativo instaurado para regularizá-las.Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo.Brasília - DF, segunda-feira,
17/03/2008 às 14h15..
Nº 5177-4/07 - Retificacao de Obito - A: CLEUSA TIBERIO LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Reitere-se ofício de fl. 26.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 12h56..
Nº 65569-0/07 - Retificacao - A: JOSE FRANCISCO ALVES. Adv(s).: DF005493 - Lionides Goncalves de Souza. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: GERALDA MARIA STUCKI. Adv(s).: (.). 1. Recebo a apelação de fls. 43/48, em seu duplo efeito.2. Dê-se vista dos
presentes autos ao Ministério Público.3. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal. Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 15h19.GILDETE
SILVA BALIEIROJuiz de Direito.
Nº 69894-3/07 - Processo Adminstrativo - A: JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: SANTINA GOMES DE ALARCAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oficie-se às repartições públicas federais requisitandolhes os dados relativos à residência dos proprietários, conforme cota ministerial de fl. 302.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 15h02..
Nº 118276-8/07 - Retificacao de Registro - A: F.A.P.D.S.. Adv(s).: DF021712 - Rodrigo Viana Lima. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Fl. 49. O feito deverá prosseguir em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos, devendo ser adotadas as demais cautelas
quanto às publicações.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 16h09..
Nº 129571-9/07 - Retificacao de Registro Civil - A: MARIA GENI LIMA MARTINS. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais.
R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Atenda-se a cota ministerial retro.2. Oficie-se e/ou intime-se. 3. Atendidas as diligências,
dê vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 13h02..
Nº 142994-7/07 - Retificacao de Registro - A: NIRCE CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: DF0012017 - Narciso Camilo de Andrade,
DF012017 - Narciso Camilo de Andrade. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Considerando a interposição do agravo de instrumento da decisão de fls. 106/107, aguarde-se a decisão final do recurso. Int. Brasília - DF,
segunda-feira, 17/03/2008 às 13h39..
Nº 1243-3/08 - Retificacao de Obito - A: HELENO PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira,
17/03/2008 às 12h57..
Nº 12304-2/08 - Declaracao de Nulidade - A: COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE. Adv(s).: DF015375 - Cosmo Roberto Pereira
Duarte. R: VALDIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SHIRLEY DE FATIMA FEITOSA. Adv(s).: (.). Fls. 28/33. Recebo
a emenda. Dê-se vista ao Ministério Público.Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2008 às 16h19..
SENTENÇA
252