TJCE 10/03/2022 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2802
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0039866-92.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Apte/Apdo: Cezar Gadelha Representações Ltda. Advogado: José Dinart Freire de Lima (OAB: 7541/PB). Relator(a):
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050038-02.2021.8.06.0175 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antonio Braz da
Silva (OAB: 23747A/CE). Apelado: Francisco Erivan Santos Silva. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629463-61.2021.8.06.0000.
0050072-56.2021.8.06.0181 - Apelação Cível. Apelante: Banco C6 Consignado S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira
de Carvalho (OAB: 32766/PE). Apelada: Francisca Moreira dos Santos Bezerra. Advogados: Joaquim Frutuoso de Oliveira Neto
(OAB: 40312/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050326-97.2021.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada:
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Embargada: Josefa de Souza Lima. Advogados: Domingos Maria
Bezerra Junior (OAB: 27346/CE) e outro. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0051009-90.2021.8.06.0173 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Nascimento Moreira. Advogados: Francisca Alaiane Aguiar
Nascimento (OAB: 30392/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0133799-41.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. - Em Recuperação
Judicial. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Apelada: Gleycirene Vasconcelos Brasil. Advogado: Breno
Morais Dias (OAB: 21695/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0139923-45.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ms Transporte e Turismo Ltda. Advogada: Amanda Arraes de
Alencar Araripe Nunes (OAB: 32111/CE). Apelado: Heberton Sousa da Silva. Apelada: Francisca Evarista de Freitas. Advogados:
George Marcio da Silva Maciel (OAB: 26831/CE) e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0140650-62.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP). Apelado: O Moreira e Cia Ltda - Me. Advogados: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0154932-71.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Espirito Santo Investimentos Imobiliários S.A.. Advogada: Natalia
Uchoa Brandao Pongitori (OAB: 30999B/CE). Apelado: Rafael de Azevedo Jucá. Apelada: Cinthia Aguiar Arruda. Advogados:
Márcio Bernardino Cavalcante (OAB: 23954/CE) e outro. Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0160933-72.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Patrícia Costa Pitombeira. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Edgar Alves Teixeira. Apelada: Maria Danielle Rodrigues Pontes Teixeira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0172312-78.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI.
Advogados: Ernando Garcia da Silva Júnior (OAB: 19253/CE) e outro. Apelado: Helena Dantas de Albuquerque Nogueira.
Advogados: Joao Batista de Albuquerqe Nogueira (OAB: 11046/CE) e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0177376-69.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Wellington Elioterio Rodrigues. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Banco Honda S/A. Advogados: Marco André Honda Flores (OAB: 24241A/CE) e outro.
Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção ao Processo nº 0177376-69.2016.8.06.0001 (1).
0181665-79.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda..
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apte/Apdo: Joao Batista Franco Cavalcante. Apte/Apdo: Maria do Socorro
Araújo Cavalcante. Advogado: Mateus Lima da Rocha (OAB: 20390/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0191078-87.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda.. Advogados:
Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE) e outros. Apelado: Vieira e Sousa Auto Posto Ltda. Me.. Advogado:
Walteir dos Santos Vieira (OAB: 10617/PA). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0197155-05.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta. Advogada:
Nathália Roriz Sampaio Farias (OAB: 21983/CE). Apelada: Ellany Carolliny Rodrigues Alencar. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0203339-16.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Niltenor de Oliveira. Advogados: Carlos Eudenes Gomes da
Frota (OAB: 10341/CE) e outros. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antonio de Morais Dourado Neto
(OAB: 232551/PE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0203739-20.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Rafael Barbosa de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do
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