TJCE 17/09/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2698
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DEFENSORIA PÚBLICA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210023
BB Nº 892608
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados pela Portaria Nº 1687/2020, de 01/12/2020, republicada por incorreção no Diário de Justiça Eletrônico em
10/12/2020, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210023, PROCESSO VIPROC Nº 03120161/2021, destinado à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE
TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PELO SISTEMA DE GESTÃO E APRENDIZAGEM MOODLE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o qual teve como
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I (AMPLA DISPUTA): RAFAEL SARAIVA TIMBÓ, CNPJ Nº 09.067.306/0001-30, no valor
global de R$ 126.574,00 (Cento e vinte e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em 15/09/2021.
Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210024
BB Nº 892246
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados pela Portaria Nº 1687/2020, de 01/12/2020, republicada por incorreção no Diário de Justiça Eletrônico em 10/12/2020,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210024, PROCESSO VIPROC Nº 06746665/2021, destinado à AQUISIÇÃO
DE FORRO EM LÃ DE FIBRA MINERAL PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o qual teve como EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE I (EXCLUSIVO ME E EPP): INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ Nº 19.518.708/000167, no valor global de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/09/2021.
Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2021
I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 37/2021 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E
A EMPRESA FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA;
II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ Nº 21.982.891/0001-07;
III – ENDEREÇO: Avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.261.071/0001-64;
V – ENDEREÇO: com sede na Rua Alagoas, nº 1561, Vila GuaÍra, Curitiba/PR, CEP: 80.630-050;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico N° 20210019 - DPGE e seus Anexos, os preceitos do
direito público, o Art. 1º combinado com seu Parágrafo Único e seguintes da Lei Federal Nº 10.520/2002, a Lei Federal Nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
VII – OBJETO: Constitui objeto deste contrato O SERVIÇO DE CONFECÇÃO GRÁFICA DE AGENDA INSTITUCIONAL,
com a finalidade de atender às necessidades da Defensoria Pública, conforme especificações e quantidades contidas no
Edital e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA;
VIII - VALOR GLOBAL: R$ 25.398,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais);
IX - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;
X- FORO: do município de Fortaleza/CE;
XI – DATA: 16 de setembro de 2021.
XII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado e Renata Rafaelly de Oliveira,
representante legal da empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º