TJCE 09/02/2021 -Pág. 764 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2547
764
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0000012-54.2018.8.06.0191
- RECORRENTE(s): Francisco Sebastião de Altino. RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO
INOMINADO Nº: 0003637-33.2017.8.06.0094 - RECORRENTE(s): Banco BMG S/A. RECORRIDO(s): Antõnio Freire dos Santos.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0014857-84.2017.8.06.0043 - RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RECORRIDO(s): Maria Salgida de Souza Carvalho. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0000267-65.2017.8.06.0217
- RECORRENTE(s): Banco Itaú Consignado S/A. RECORRIDO(s): Afonso Francisco de Andrade. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO
INOMINADO Nº: 0003588-55.2018.8.06.0094 - RECORRENTE(s): Maria de Fátima Santiago. RECORRIDO(s): Banco BMG
S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0014276-73.2016.8.06.0053 - RECORRENTE(s): Antonia Ivoneide Oliveira Santos e
Telefonica Brasil S/ A. RECORRIDO(s): Telefonica Brasil S/ A e Antonia Ivoneide Oliveira Santos. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 0002793-92.2019.8.06.0133 - RECORRENTE(s): Maria Araujo de Lima. RECORRIDO(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0000172-56.2016.8.06.0189 - RECORRENTE(s):
José Barros da Costa. RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 001618604.2017.8.06.0053 - RECORRENTE(s): Francisco Irlo de Paulo. RECORRIDO(s): Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos
Ltda. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0003732-98.2018.8.06.0168 - RECORRENTE(s): Antonia Zenaide Basílio.
RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0002189-37.2016.8.06.0069 RECORRENTE(s): Kilvia Ferreira Xavier. RECORRIDO(s): Expresso Guanabara S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 000313561.2018.8.06.0029 - RECORRENTE(s): Banco BMG S/A. RECORRIDO(s): Odete de Gomes de Souza. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO
INOMINADO Nº: 0006112-13.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Jose Adonias Alves da
Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0006115-65.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A.
RECORRIDO(s): Jose Adonias Alves da Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0006108-73.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s):
Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Jose Adonias Alves da Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 000611395.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Jose Adonias Alves da Silva. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO
INOMINADO Nº: 0006145-03.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Jose Adonias Alves da
Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0003765-88.2018.8.06.0168 - RECORRENTE(s): Antonio Ravette Lima.
RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0004281-13.2019.8.06.0059 RECORRENTE(s): Antonia Petronília Silva. RECORRIDO(s): Banco Bradesco S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO INOMINADO Nº: 000063618.2014.8.06.0200 - RECORRENTE(s): Francisco Vanderley Tavares da Silva. RECORRIDO(s): Lojas 10 (dez). RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. RECURSO
INOMINADO Nº: 0011077-19.2019.8.06.0124 - RECORRENTE(s): Banco Bradesco S/A. RECORRIDO(s): Maria Denise Gomes
Lins. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. RECURSO INOMINADO Nº: 0000521-54.2017.8.06.0147 - RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos.
RECORRIDO(s): FRANCISCO MARTINS SOBRINHO. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º