TJCE 18/02/2020 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2322
723
REQUERENTE: Maria de Lourdes de Souza Duarte - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 09:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO
(OAB 23997/CE) - Processo 0000957-91.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) REQUERENTE: Manoel Correia Lima - Instrução e Julgamento Data: 02/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0001001-47.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: FRANCISCO
GERALDO FREIRES - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em
que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimem-se,
inclusive pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB
23997/CE) - Processo 0001001-47.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: FRANCISCO
GERALDO FREIRES - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB
23997/CE) - Processo 0001002-32.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: FRANCISCA
MARIA SILVA DIAS - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em
que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimem-se,
inclusive pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB
23997/CE) - Processo 0001002-32.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: FRANCISCA
MARIA SILVA DIAS - Instrução e Julgamento Data: 02/04/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001009-87.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Francisca Duarte de Oliveira Moura - Instrução e Julgamento Data:
30/04/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO GREGORIO NETO (OAB 11442/CE), ADV: JOACI ALVES DA COSTA (OAB 13316/CE) - Processo
0001097-28.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Edilton Vidal de
Aquino - Instrução e Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000109762.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Brenda carolayne Batista de
Oliveira - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão
inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimem-se, inclusive
pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 000109762.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Brenda carolayne Batista de
Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0001139-77.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE:
Maria Marinete dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 02/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0001141-47.2019.8.06.0066 - Procedimento
Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: José Wilson Silva Caetano - Instrução e Julgamento Data:
16/04/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 24315A/CE) - Processo 0001237-62.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários
- REQUERENTE: Francisca Carlos Dias Silva - REQUERIDO: B.F. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e considerando o
retorno dos autos do núcleo da digitalização, renovo intimação das partes, por seus advogados acerca da decisão de fl. 104: “No
presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória para
produção de prova em audiência. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as
partes, para ciência desta decisão. Após, concluso para sentença. “
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 000124709.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - REQUERENTE: Raquel Ferreira Leandro - Instrução e
Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001261-90.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - SalárioMaternidade - REQUERENTE: Roziane Alves de Lima - Instrução e Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 11:30 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0001305-12.2019.8.06.0066 - Procedimento
Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Socorro Barbosa da Silva - Instrução e Julgamento Data:
16/04/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0001306-94.2019.8.06.0066 - Procedimento
Comum - Salário-Maternidade - REQUERENTE: Eliene Rodrigues da Silva - Instrução e Julgamento Data: 02/04/2020 Hora
13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0001362-30.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE:
Lilian Fonseca da Silva - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade
em que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimemse, inclusive pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0001362-30.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE:
Lilian Fonseca da Silva - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB
23997/CE) - Processo 0001375-29.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE:
Edilson Ribeiro Soares - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade
em que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º