TJCE 18/02/2020 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2322
721
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: JOSE
AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0000342-38.2018.8.06.0066
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ASSISTIDO: J.K.S.R. - J.K.S.R. - REQUERENTE: A.P.S. - REQUERIDO:
J.A.S.R. - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução, oportunidade em que serão inquiridas as
testemunhas, bem como serão tomados os depoimentos dos litigantes. Após a definição da data, intimem-se, inclusive pelo
Diário da Justiça. Intime(m)-se.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA
DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 0000342-38.2018.8.06.0066
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ASSISTIDO: J.K.S.R. - J.K.S.R. - REQUERENTE: A.P.S. - REQUERIDO:
J.A.S.R. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 05/03/2020 às 09:30h.
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 39524/CE), ADV: ROMERO SOUSA MARQUES (OAB
16174/CE) - Processo 0000647-85.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisco
Assis Vieira - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Sobre a petição de fl. 53/54, fale a parte autora, no prazo de 15
dias. Intime-se. Após, concluso para sentença.
ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0000651-59.2018.8.06.0066 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - EXECUTADO: JOÃO
FERNANDES DE SOUZA - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas de
diligências de oficial de justiça, conforme solicitado à fl. 66. Após, expeça-se o mandado.
ADV: MAYARA LIMA RANGEL (OAB 36585/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA
(OAB 27345/CE) - Processo 0000715-69.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Regivam Antonio Farias - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98,
§3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: MAYARA LIMA RANGEL
(OAB 36585/CE) - Processo 0000717-39.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Késsio Paulo Veríssimo dos Anjos - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98,
§3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: MAYARA LIMA RANGEL
(OAB 36585/CE) - Processo 0000719-09.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Denis Lima do Vale - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais
e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98, §3º, do Código
de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000072142.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Cintya Kelly de Souza Ferreira
- REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte
- PSF/JDN (AGU) - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em
que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimem-se,
inclusive pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: MAYARA LIMA RANGEL (OAB 36585/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE
(OAB 34331/CE) - Processo 0000721-76.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Francisco Daniel Braga - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98,
§3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: MAYARA LIMA RANGEL
(OAB 36585/CE) - Processo 0000723-46.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Glauberto de Souza Lima - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98,
§3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: MAYARA LIMA RANGEL (OAB 36585/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA
(OAB 27345/CE) - Processo 0000725-16.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Jamil Ferreira dos Santos Júnior - REQUERIDA: Mônica da Silva Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios; fixo os honorários em 10% do valor da causa, observado o que consta do art. 98, §3º
do Código de Processo Civil (justiça gratuita em relação a custas e honorários).
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB
34736/CE) - Processo 0000809-80.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Cícero
Ribeiro de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Homologo, para todos os fins de direito, o acordo das partes acostado
às págs. 112/113, razão pela qual extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem
custas e sem honorários advocatícios.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000081235.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Regina Maria de Souza Silva REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte
- PSF/JDN (AGU) - Inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em
que serão inquiridas as testemunhas e tomado o depoimento pessoal do (a) requerente. Após a definição da data, intimem-se,
inclusive pelo Diário da Justiça. O INSS será intimado por meio de remessa dos autos.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000081235.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Regina Maria de Souza Silva REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º