TJCE 17/05/2019 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2141
814
21536/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. 12.
0007382-60.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: Emiliana Neta Paulo Mendonça.
Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado:
Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB:
20335/PE). Advogado: Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB: 46985/PE). Advogada: Elén Galiza Cirilo (OAB: 35441/CE) - A
turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 13. 0007386-97.2017.8.06.0178
- Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: NAZARÉ MARIA SANTIAGO ALVES. Advogado: Rodolpho Eliano
França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto
(OAB: 23234/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Icaro Freitas Sampaio (OAB: 27082/CE). Advogado: Rubens
Emidio Costa Krischke Junior (OAB: 25189/CE). Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE) - A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 14. 0007397-29.2017.8.06.0178 Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: ALICE TOMAZ DE LIMA. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB:
28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/
CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Icaro Freitas Sampaio (OAB: 27082/CE). Advogado: Rubens Emidio Costa
Krischke Junior (OAB: 25189/CE). Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE). Relator(a): Roberto Viana
Diniz de Freitas - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 15.
0007405-06.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: LUZIRENE COELHO DE SOUSA.
Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE).
Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogada: Christianne Gomes Rocha
(OAB: 20335/PE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento.16.
0007408-58.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: FERNANDO FERREIRA DE LIMA.
Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE).
Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Rubens Emidio Costa Krischke Junior (OAB: 25189/CE) - A turma, por unanimidade de
votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 17. 0007410-28.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado Uruburetama/Vara Única. Recorrente: JOSÉ TARCISIO FREITAS AVILA FILHO. Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto
(OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/
CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Rubens Emidio
Costa Krischke Junior (OAB: 25189/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negarlhe provimento. 18. 0007503-88.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama. Recorrente: Jeane Sales Sousa barbosa.
Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado:
Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB:
20335/PE). Advogado: Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB: 46985/PE). Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/
CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento.19. 000750643.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE).
Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Rubens Emidio Costa Krischke Junior (OAB: 25189/CE) - A turma, por unanimidade de
votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 20. 0007561-91.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado Uruburetama/Vara Única. Recorrente: Emiliana Neta Paulo Mendonça. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE).
Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE).
Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Advogado: Brenda Maria Wanderley
Coutelo (OAB: 46985/PE). Advogada: Elén Galiza Cirilo (OAB: 35441/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 21. 0007582-67.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara
Única. Recorrente: LUCIVALDO SANTIAGO ALVES. Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado:
Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR
S.A. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento. 22. 0007673-60.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única. Recorrente:
Francisco Joscelino Almeida Costa. Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Rodolpho Eliano
França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE).
Advogado: Rubens Emidio Costa Krischke Junior (OAB: 25189/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 23. 0007675-30.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara
Única. Recorrente: MARIA DOS SANTOS SILVA. Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Luiz
Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Recorrido: TIM CELULAR S.A.
Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no
mérito, negar-lhe provimento. 24. 0009584-24.2014.8.06.0175 - Recurso Inominado - Trairi/Vara Única. Recorrente:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. Advogada: Luciana Veras Menezes (OAB: 18782/CE). Recorrida: MARIA
EDILEUZA MOREIRA DA SILVA. Advogado: Manoel Carneiro Filho (OAB: 10249/CE) - A turma, por unanimidade de votos,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. RETIRADO DE PAUTA: 6217-76.2011.8.06.0181/1. O
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS UM TOTAL DE 96 PROCESSOS, SENDO 21
PROCESSOS DO SISTEMA SPROC E 75 PROCESSOS DO SISTEMA SAJ. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR.
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA
VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO – ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA SEGUNDA
TURMA RECURSAL.
FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES
JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/2019 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA 1ª SALA DAS SESSÕES
DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS
RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º