TJCE 12/03/2019 -Pág. 82 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2098
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intimação pessoal da parte autora e do advogado Dr. Osivaldo Márcio César de Sá Leitão, via Diário da Justiça Eletrônico, a fim
de sanar a irregularidade processual apontada, no prazo de 05 (cinco dias). Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 01
de março de 2019.
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0009540-80.2014.8.06.0053/50000 - Agravo. Agravante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival
(OAB: 25660/CE). Agravada: Ivone da Silva Chaves. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: DESPACHOVistos hoje.Em obediência ao disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte Agravada para que, no prazo
legalmente previsto, manifeste-se acerca do presente inconformismo.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 01 de março de
2019.Desa. Lisete de Sousa GadelhaRelatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0010215-43.2014.8.06.0053/50000 - Agravo. Agravante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival
(OAB: 25660/CE). Agravado: Maria Neide Monteiro Araújo. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho:
- DESPACHOVistos hoje.Em obediência ao disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte Agravada para que, no prazo
legalmente previsto, manifeste-se acerca do presente inconformismo.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 01 de março de
2019.Desa. Lisete de Sousa GadelhaRelatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0011687-79.2014.8.06.0053/50000 - Agravo. Agravante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival
(OAB: 25660/CE). Agravada: Alice Marieta Braga. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: DESPACHO Vistos hoje. Em obediência ao disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte Agravada para que, no prazo
legalmente previsto, manifeste-se acerca do presente inconformismo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de março de
2019.
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0621664-35.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Requerente: Francilena Pontes Guerra. Advogado: Marcus Vinicius
Cavalcanti Soares Junior (OAB: 17073/CE). Advogado: Ricardo Ibiapina Lima (OAB: 6920/CE). Agravado: Município de Caucaia.
Procurador: Procuradoria do Município de Caucaia. Despacho: - Sendo assim, defiro o pleito da Agravante, e determino o
sobrestamento do presente inconformismo pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que as partes busquem solução consensual do
conflito. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 01 de março de 2019. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0037216-38.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Município de Ibicuitinga. Proc. Municipio: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos
hoje. Conforme noticiado à fl. 101, houve a descontinuidade da representação judicial pelo causídico da parte Apelada, antes
mesmo da intimação para apresentação de contrarrazões. Por tais motivos, com o objetivo de evitar prejuízos as partes ou
ensejar qualquer nulidade processual, determino a intimação pessoal do Município de Ibicuitinga/CE, para que, no prazo de 10
(dez) dias, regularize a situação de seus representantes legais. Empós, cumprido o expediente acima elucidado, renove-se o
prazo para que a parte Apelada apresente Contrarrazões, no lapso temporal legalmente previsto (30 - trinta - dias). Ultimadas
as providências, voltem-me conclusos para o impulso processual pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de
fevereiro de 2019. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
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