Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865
557
REQUERENTE.: QUITÉRIA BEZERRA NOBRE. “Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, explicar qual a
relação da requerente com os bens descritos na inicial, trazendo aos autos, caso seja possível, prova da existência dos
mesmos.”.- INT. DR(S). RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA
5) 2079-94.2014.8.06.0073/0 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL INFRATOR.: FRANCISCO LUCAS
NOBRE SATURNINO VITIMA.: HUGO SOUSA NOBRE. “Fica V. Sa. intimado da decisão: (...) Assim, uma vez que a
sentença é data de 23 de maio de 2017, ou seja, a menor de um ano, não há como, nesta data, ter transcorrido o prazo
prescricional. (...) Ante o o exposto, nego os pedidos formulados pelo adolescente às fls. 74/77, uma vez que presente
a necessidade da medida socioeducativa aplicada e face a não ocorrência de transcurso do prazo prescricional. À
secretaria para expedir a guia de execucção.”.- INT. DR(S). MANOEL LIMA DE ABREU
6) 2131-90.2014.8.06.0073/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ANTONIA ALVES DA SILVA
REQUERIDO.: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. “Fica V. Sa. intimado para apresentar memoriais, no prazo legal.”.INT. DR(S). MANOEL LIMA DE ABREU
7)
2138-48.2015.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIA FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE.: ROGERIO SANTOS CORREIA. “Fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre os cálculos apresentados
pelo autor.”.- INT. DR(S). PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO
8) 2191-63.2014.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA LICE NOBRE REQUERIDO.: JOSÉ
PIRES NETO. “Ficam V. Sas. intimados para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.”.- INT. DR(S). MARLUCIA
FERNANDES MARTINS , RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA
9) 2635-91.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S.A
REQUERENTE.: RAIMUNDO MENDES DE SOUSA. “Fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre a petição de fls. 92/94.”.INT. DR(S). MARCOS WESLEY FERNANDES RODRIGUES SILVA
10) 2641-98.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: MARIA EVANI DE LIMA OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de
instrução designada para o dia 06/04/2018, às 15:30 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE
SOUSA
11) 2655-19.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S.A
REQUERENTE.: JOSEFA ALVES FEITOSA. “Ficam Vossas Senhorias intimados do teor da sentença homologatória: (...)
Assim, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi do disposto no artigo 487, III, b, do Código de Processo
Civil. Sem custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se.Expedientes necessários. Croatá-CE, 31 de janeiro 2018.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO , MARCUS ANTONIO GOMES REGO
12) 2733-76.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: MARIA SOCORRO BORGES. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instrução designada
para o dia 06/04/2018, às 11:30 horas, no Fórum local.”.
13) 2735-46.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CÍCERA MARIA DE ARAÚJO BERNARDO
REQUERIDO.: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instrução
designada para o dia 06/04/2018, às 14:30 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE SOUSA
14) 2763-14.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO
S.A REQUERENTE.: LUZIA FERREIRA DIAS LIMA. “Ficam V. Sas. intimados do despacho: Compulsando os autos, percebo
tratar-se de matéria de fato e de direito. Assim, a fim de garantir a ampla defesa, determino a intimãção das partes para
que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, justificando fundamentadamente a sua
necessidade. Não havendo requerimentos, anuncio o julgamento antecipado do feito, na forma do art. 355, I do CPC/15.
Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.”.- INT. DR(S). ARILDO DE FREITAS BEZERRA
, RONALDO NOGUEIRA SIMÕES
15) 2807-33.2017.8.06.0073/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A EXECUTADO.: CLÍNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA ME EXECUTADO.: ESPÓLIO DE CHRISTIANE
SANTOS PEREIRAM REPRES. POR ÍRIS MARACI OLIVEIRA FARIAS EXECUTADO.: ÍRIS MARACI OLIVEIRA FARIAS. “Fica
V. Sa. intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o auto de penhora de fl. 51, requerendo o que
entender de direito.”.- INT. DR(S). JULIANA MELO DE PINHO
16) 2828-09.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: PRISCILA MOÇO
SIQUEIRA REQUERIDO.: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. “Ficam V. Sas. intimados do despacho: Compulsando so autos,
percebo tratar-se de matéria de fato e de direito. Assim, a fim de garantir a ampla defesa, determino a intimação das
partes para informarem se pretendem produzir outras provas, justificando fundamentadamente a sua necessidade. Não
havendo requerimento, anuncio o julgamento antecipado do feito, na forma do art. 355, I do CPC/15. Após o prazo, com
ou sem manifestação, voltem-me os auteos conclusos.”.- INT. DR(S). JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO , WILSON SALES
BELCHIOR
17) 2840-23.2017.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S.A
REQUERENTE.: RAIMUNDO BESERRA DA COSTA REQUERIDO.: SABEMI SEGURADORA S.A. “Fica V. Sa. intimada para
indicar o endereço da promovida SABEMI SEGURADORA S.A.”.- INT. DR(S). FRANCISCA GERVÂNIA SILVA CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º