TJCE 19/02/2018 -Pág. 768 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1847
768
8) 5037-65.2012.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL - S/A EXECUTADO.: FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO ME EXECUTADO.: MARIA JOSE DA SILVA ALVES. “Pelo
presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 5 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, e, em
caso de resposta positiva, indique bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, diante
da falta de interesse de agir.”.- INT. DR(S). ALLAN XENOFONTE DE BRITO , PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR ,
PEDRO ERNESTO FILHO
9) 567-64.2007.8.06.0124/0 - Tombo: 477 - ART. 311 CPB REU.: JOAO COSTA LIMA FILHO. “Pelo presente, fica V. Sa.
intimada da sentença que julgou improcedente a denúncia, absolvendo o acusado João Costa Lima.”.- INT. DR(S).
SEBASTIÃO FURTADO ALVES
10)
5848-49.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCO SERGIO TAVARES
REQUERENTE.: JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para apresentar contestação,
no prazo de 15 dias.”.- INT. DR(S). PATTRICK LUÍS RAMOS DE CARVALHO
11) 5871-92.2017.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO HALISSON CAMPOS DA SILVA REU.: MARCIANO
DOS SANTOS SILVA VITIMA.: MARIA ALINE FEITOSA GONÇALVES VITIMA.: SEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA. “Pelo
presente, fica V. Sa. intimada para apresentar alegações finais no prazo legal.”.- INT. DR(S). FELLIPE NEVES FURTADO
, SEBASTIÃO FURTADO ALVES
12) 5876-80.2018.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: EXPEDITA SEVERO DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para
comparecer à audiência de conciliação designada para 03/05/2018, às 14:10, no Fórum local.”.- INT. DR(S). ANDRE
EUGENIO DE OLIVEIRA
13) 5990-53.2017.8.06.0124/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO MARCIO FEITOSA LIMA CRIANÇA/
ADOLESCENTE.: GLEYCE KELLY SANTOS LIMA REQUERENTE.: MARIA RIVANHA DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V.
Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “POSTO ISSO, homologo o acordo celebrado pelas partes, que passa a
fazer parte integrante desta decisão, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas.””.- INT.
DR(S). ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , MARIA MADALENA FILGUEIRA SANTOS
14) 6006-07.2017.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: CÍCERO FERNANDES CRUZ
EXEQÜIDO.: MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, para condenar o Município
de Milagres a pagar ao exequente, a quantia de R$ 5.316,31 (cinco mil, trezentos e dezesseis e trinta e um centavos),
acrescida de correção monetária a contar do mês da competência de cada parcela, com base no índice IPCA-E e de juros
de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), à razão de 0,5% ao mês. Expeça-se RPV ou precatório, a depender do
caso. Sem custas processuais. Honorários advocatícios, a cargo de Município de Milagres-CE, no importe de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação.””.- INT. DR(S). ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA , FRANCISCA NORMELIA
E.DE OLIVEIRA
15) 6126-84.2016.8.06.0124/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S. A. REQUERIDO.: RAIMUNDA SONIA TAVARES VIANA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 15 (quinze
dias), efetuar o pagamento do valor objeto da condenação, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por
cento), bem como honorários advocatícios no mesmo percentual, tudo conforme art. 523, § 1º, do CPC.”.- INT. DR(S).
FELIPE TAVARES MIRANDA
16) 6194-97.2017.8.06.0124/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ISRAELINA MARTINS RIBEIRO REQUERIDO.:
JEFERSON DANTAS DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARIA YASMIM DANTAS MARTINS. “Pelo presente, fica V. Sa.
intimada, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.”.- INT. DR(S). FILOMENA
RODRIGUES ANDRIOLA
17) 6425-27.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGANDO S.A REQUERENTE.: MARIA ZELI FERREIRA TARGINO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença,
parte dispositiva: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, assim o faço
com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do
artigo 55, da Lei n. 9.099/95.””.- INT. DR(S). ARTHUR DE SOUZA LUNA , WILSON SALES BELCHIOR
18) 6426-12.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A REQUERENTE.: MARIA ZELI FERREIRA TARGINO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, querendo,
oferecer contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). ARTHUR DE SOUZA LUNA
19) 6600-21.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANA CLEMENTE
SILVINO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, querendo,
oferecer contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). ARTHUR DE SOUZA LUNA , FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR
20) 6619-27.2017.8.06.0124/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: CICERO DOS SANTOS CEZARIO REQUERENTE.:
CLEIDIANE BATISTA DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARIA LARISSA BATISTA SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sa.
intimada da sentença, parte dispositiva: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, assim o faço
com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar o demandado a efetuar o pagamento
de pensão alimentícia em favor da infante, mensalmente, no patamar de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo. Sem
custas.””.- INT. DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º