TJCE 01/09/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747
14
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0905602-82.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Endrigo Nogueira Correia. Advogado: Raul Onofre de Paiva Neto (OAB:
15903/CE). Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP). Advogada: Claudia de Mesquita Dummar (OAB: 17608/
CE). Advogada: Maria Adeija Gomes Viana (OAB: 7059/CE). Advogado: Ernani Barreira Porto (OAB: 1393/CE). Advogado:
Helder Lima Leite (OAB: 22749/CE). Apelado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP).
Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP). Advogado: Marcelo de Melo Brasil Filho (OAB: 7982/CE). Advogado: Paulo
Vinicius de Carvalho Soares (OAB: 257092/SP). Advogado: Caio Miachon Tenorio (OAB: 211036/SP). Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 30773/CE). Advogado: Daniel Rebouças Bressane (OAB: 154359/SP). Advogado: Fernando Gomes Miguel (OAB: 255419/
SP). Advogado: Francisco de Mesquita Laux (OAB: 351434/SP). Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado:
Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa (OAB: 15196/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial
Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s)
parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do
CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 28 de agosto de 2017 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0861071-37.2014.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz
(OAB: 18311/CE). Agravada: Maria de Lourdes Cisne Gomes. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Despacho:
- TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 28 de agosto de 2017. Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0571069-93.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/
CE). Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Apelado: Antônio Luiz Alves. Advogado: Joao Kennedy
Carvalho Alexandrino (OAB: 12049/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s)
interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 29 de agosto de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0017423-50.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX. Advogado: Miguel
Oscar Viana Peixoto (OAB: 3648/CE). Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelado: Francisco Einstein do
Nascimento. Apelada: Maria de Jesus Lima do Nascimento. Advogado: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE). Advogado:
Thiago Maia Nunes (OAB: 17465/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista
a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s)
para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o
art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 29 de agosto de 2017 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0078623-22.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Município de Fortaleza Embargado: Marina de Iracema Park S/A - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso
Extraordinário. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de agosto de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE) - Felipe Régis Vitorino Barbosa (OAB:
18097/CE) - Jose Cauby Anselmo da Silva (OAB: 16610/CE)
Nº 0078623-22.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Município de Fortaleza Embargado: Marina de Iracema Park S/A - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso
Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de agosto de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE) - Felipe Régis Vitorino Barbosa (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º