TJCE 30/08/2017 -Pág. 820 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745
820
EXPEDIENTE nº 58/2017 em: Vinte e nove (29) de Agosto de 2017
OAB
CE/9908
CE/9761
CE/9908
CE/32178
CE/31602
CE/18628
Seq.
1
2
3
4
5
6
OAB
/
/
/
/
/
/
Seq.
1
2
3
4
5
6
1) 210-96.2016.8.06.0212/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA. “Intime-se a requerente,
para no prazo de 10 (dez) dias, acostar endereço atualizado dos confinantes.”.- INT. DR(S). MARIA ALDENIR CHAVES
SILVA
2) 2667-63.2000.8.06.0212/0 - Nº Antigo: 2009137000957 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCA
FRANCILDA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: LUCILA LUCIA DE LOURDES. “Intime-se acerca da sentença de fls.77/78-v,
parcialmente trancrita”... Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para
DECRETAR a interdição de francisca Francilda de Oliveira, declarando-o absolutamente incapaz de praticar os atos da
vida civil.”.- INT. DR(S). JOAO BOSCO FERNANDES
3) 29-57.2000.8.06.0212/0 - Nº Antigo: 2010137001890 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE EUCIVAN OLIVEIRA REU.: LUCAS
SILVA MOURA VITIMA.: MARIA ALDENIRA PAULA REU.: RICARDO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA. “Intime-se acerca da
certidão de fl.99, bem como acerca da audiência que foi redesignada para o dia 08/02/2018 às 14h00min, para a audiência
de Instrução e julgamento, no Fórum de São João do Jaguaribe/CE.”.- INT. DR(S). MARIA ALDENIR CHAVES SILVA
4) 41-75.2017.8.06.0212/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
MARIA ZILDETE DA SILVA REQUERIDO.: NECY MARIA DE JESUS. “Intime-se acerca da sentença de fls.36/36-v,
parcialmente transcrita”... Isto posto, resolvo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art.487, inciso I, do
CPC, determinando a lavratura da certidão de óbito de NECY MARIA DE JESUS.”.- INT. DR(S). MARCELA CHAVES MAIA
5) 46-68.2015.8.06.0212/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO MOURA DE BRITO. “Intime-se acerca da certidão de fl.86,
bem como acerca da audiência que foi redesignada para o dia 08/02/2018 às 09h50min, para a audiência de Instrução e
julgamento, no Fórum de São João do Jaguaribe/CE.”.- INT. DR(S). VICTOR HUGO TEIXEIRA BALDINO
6) 60-86.2014.8.06.0212/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ITAU UNIBANCO SA
REQUERENTE.: MARIA ELIANA FERREIRA DE MOURA .”Intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca da informação de fl.47.”- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO .
COMARCA DE SENADOR POMPEU - VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU
JUIZ DE DIREITO: DR. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
SUPERVISORA DE SECRETARIA: JACQUELINE FROTA DE SA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 171/2017 em 29/08/2017
1. Processo nº 97438-49.2015.8.06.0166/0 (6390/15)
Alimentos. Requerentes: F.G.S.S., e, P.J.S.S., representados por sua genitora, Sra. Maria das Dores de Souza da Silva,
advogado(as): Dra. Maria das Dores Silva Marcelino – OAB/CE Nº 32.523. Requerido: José Pedro Pessoa Silva Junior,
advogado(as): Dra. Monakenia Gomes Apolonio – OAB/CE Nº 35.683.
Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) INTIMADOS(A) da SENTENÇA exarada às fls. 32/33, cujo dispositivo
final: c Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, e com fulcro no art. 487, III, ”b”, CPC, HOMOLOGO, na
íntegra, o acordo firmado pelas partes (fls. 27/28), quanto aos alimentos, e EXTINGO, por fim, o presente processo, nos termos
do art. 487, I e III, ”b” do CPC... Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cumpridas as
formalidades legais e cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo.
Senador Pompeu/CE, 18 de agosto de 2017. Dr. Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito Titular
2. Processo Nº 47098-67.2016.8.06.0166/0 (3428/16)
Ação Penal de Competência do Júri. Denunciados: Tiago Freires da Silva e Francisco Bruno de Souza Monte, advogado(as):
Dr. Fernando Carlos Nobre – OAB/CE Nº 31.919.
Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) INTIMADOS(A) da AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 02
de outubro de 2017 às 15:00hs, no Fórum de Senador Pompeu/CE.
Senador Pompeu/CE, 28 de agosto de 2017. Dr. Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito Titular
3. Processo Nº 6700-44.2017.8.06.0166/0 (3798/17)
Ação Penal. Denunciados: Jefferson Lopes Custódio, Expedito Raimundo do Rego e Hildon Lopes de Souza, advogado(as):
Dra. Fernanda Linhares Silva – OAB/CE Nº 28.434, Dr. Fernando Carlos Nobre – OAB/CE Nº 31.919 e, Dr. Danilson de Carvalho
Passos – OAB/CE Nº 20.322.
Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) INTIMADOS(A) da AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 30
de novembro de 2017 às 15:00hs, no Fórum de Senador Pompeu/CE.
Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2017. Dr. Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º