TJCE 08/03/2017 -Pág. 428 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1627
428
Recorrente : JOSE ELOISO DE OLIVEIRA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
40) RECURSO INOMINADO 035.2010.913.297-3 - JECC DE CAUCAIA
Recorrido : ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
Recorrente : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
PROCESSOS JULGADOS – DR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO
1) RECURSO INOMINADO 13097-16.2015.8.06.0029/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
Recorrido : ANTONIO MARQUES DE SOUZA
Recorrente : BANCO PANAMERICANO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
2) RECURSO INOMINADO 1604-48.2014.8.06.0006/1 - JUIZADO ESPECIAL - 13ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA MONTE CASTELO
Recorrente : ELZA MARIA MOREIRA SILVA
Recorrente : MARCOS ELIAS DA SILVA
Recorrente : SV ACESSORIOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDA
Recorrido : LUIZ GUTEMBERG RODRIGUES DE ANDRADE
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
3) RECURSO INOMINADO 8474-97.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
Recorrente : JOSE RAIMUNDO DE LIMA
Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
VI - CONSIDERAÇÕES FINAIS: I) Foram julgados nesta sessão o total de 55 (cinquenta e cinco), sendo 12 (doze) processos
da Relatoria do Exmo. Sr. Juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, 40 (quarenta) processos da Relatoria do Exmo. Sr. Juiz
Henrique Lacerda de Vasconcelos e 3 (três) processos da Relatoria do Exmo. Sr. Juiz José Lopes de Araújo Silva Costa, Juiz
suplente. O Exmo. Sr. Juiz Presidente agradeceu a participação do Exmo. Juiz Dr. José Lopes de Araújo Filho, que integrará esta
Turma, também agradeceu ao Exmo. Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa pelo trabalho realizado na Quarta Turma e desejou
sucesso na nova missão junto à Associação Cearense de Magistrados. Ato contínuo, agradeceu ao Dr. Henrique Lacerda de
Vasconcelos, bem como ao Exmo. Promotor de Justiça e Exma. Defensora Pública. Na sequência, Dr. José Lopes e Dr Henrique
agradeceram e desejaram a todos Feliz Natal e próspero ano Novo. E como nada mais houvesse a tratar, por encerrada a
sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que, lida e aprovada, vai adiante assinada.
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
JUIZ PRESIDENTE
MILENA LINARD DE PAULA SERRA
ANALISTA JUDICIÁRIO
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
QUARTA TURMA RECURSAL
Ata da sessão extraordinária de nº 3 da Quarta Turma Recursal do Estado do Ceará realizada
I -DATA E HORA: Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2017, com início às 09:00h.
II -LOCAL: 1ª Sala das Sessões das Turmas Recursais, no 1º andar do prédio deste Fórum Recursal Professor Dolor
Barreira, localizado na Av. Santos Dumont, 1400-Aldeota -Fortaleza Ceará.
III -PRESENTES: Os Juízes, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva - Presidente da Turma, Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas
e Dr. Antônio Alves de Araújo, ambos convocados para compor a Turma.
IV -CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Exmo. Sr. Juiz Presidente deu boas vindas a todos.
V -JULGAMENTOS: O Exmo. Juiz Presidente passou a pauta de julgamento, conforme ordem a seguir:
PROCESSOS JULGADOS - DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
1) RECURSO INOMINADO - 3358-46.2012.8.06.0054/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES
Recorrente : AVON
Recorrido : FRANCISCA ADRIANA RIBEIRO RODRIGUES
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso pela deserção, nos termos do voto do relator.
2) RECURSO INOMINADO - 522-19.2013.8.06.0199/1 -VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
Recorrente : VIVO S/A-SP
Recorrido : MARIA DO SOCORRO CUNHA MONTE
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
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