TJCE 27/01/2017 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017
OAB
CE/141458
CE/1802
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Seq.
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OAB
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CE/16257
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1601
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Seq.
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1) 4911-10.2015.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO CIFRA S.A REQUERENTE.: JOAO
TEOTONIO DO NASCIMENTO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada do teor do despacho de fls. 91: “Diante da notícia do
falecimento da parte autora, suspenso o curso da marcha processual. Intime-se o causídico habilitado nos autos, para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se há herdeiros interessados em presseguir no feito, promovendo a respectiva
habilitação, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários.””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA
2) 6955-65.2016.8.06.0124/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE
FATIMA EXEQUENTE.: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA .”Pelo presente, ficam Vs. Sas. intimadas, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios arbitrados na ação
rescisória, sob pena de incidência de multa no patamar de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios no
mesmo percentual, tudo conforme art. 523, parágrafo primeiro do CPC.”- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVALDO SANTANA ,
SERGIO VASCONCELOS SANTANA .
Juiz(a) Titular : JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JUNIOR
Diretor(a) de Secretaria: JOSE GERVAZIO SAMPAIO
EXPEDIENTE nº 9/2017 em: Vinte e seis (26) de Janeiro de 2017
OAB
CE/28598
Seq.
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OAB
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1) 4926-76.2015.8.06.0124/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: HELLOSMAN SAMPAIO
DE LACERDA REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL .”Pelo presente, fica V. Sa. intimada da juntada do
procedimento instaurado pelo Ministério Público, dispondo do prazo de 15 dias para complementar a resposta escrita
de fls. 13/26.”- INT. DR(S). MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO .
COMARCA DE MIRAIMA - VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
JUÍZA SUBSTITUTA TITULAR– RESPONDENDO: RESPONDENDO: DRA. LESLIE ANNE MAIA CAMPOS
DIRETORA DE SECRETARIA/RESPONDENDO: ALDENISA FERREIRA MAGALHÃES
EXPEDIENTE: 005/2007 EM: 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
[1] - Processo Nº 501-71.2012.8.06.0201/0
Autos: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - CRIME
Infração: ART. 121, § 2º , II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Acusado: ANTÔNIO LUCIVALDO TEIXEIRA MOTA
Vítima: JOÃO BATISTA TEIXEIRA.
INTIMAÇÃO - Fica a defesa, através de seu(s) advogado(a/s), devidamente INTIMADO(A) para comparecer no dia 09 de
fevereiro de 2017 às 15h30min, na Sala de Audiências da 1º Vara da Comarca de Itapipoca/CE, sito à Avenida Esaú Alves
Aguiar, s/nº, Fazendinha, Itapipoca/CE, para participar da Audiência de Inquirição das testemunhas de defesa PAULO
HENRIQUE TOMÉ e VICENTE DE PAULO RODRIGUES DE SOUSA (residentes em Itapipoca/CE), designada nos autos da CP
nº 17113-54.2016.8.06.0101, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, advertindo-se, também, a defesa, de que
deverá acompanhar a carta precatória diretamente no juízo deprecado, independente de intimação deste juízo, ressaltando-se o
teor do art. 222 do CPP e da Súmula 273 do STJ: “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária
intimação da data da audiência no juízo deprecado.”
PARTE A SER INTIMADA: CLEUDIVÂNIA BRAGA VERAS (OAB-CE nº 21.560).
COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
Juiz de Direito Titular: MATHEUS PEREIRA JÚNIOR
Diretora de Secretaria: ELIANE MOURA ALENCAR FERREIRA
EXPEDIENTE nº 003/2017 em: Vinte e quatro (24) de Janeiro de 2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º