TJCE 18/11/2016 -Pág. 44 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1566
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sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(6ª CÂMARA CÍVEL)
SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2016
Aos nove (09) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), na Sala das Sessões da Câmara, às 08:30h,
teve lugar a 4ª Sessão Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, após abertos os trabalhos, foi aprovada, sem alteração, a
Ata da Sessão Extraordinária nº 01, de 28 (vinte e oito) de outubro de dois mil e dezesseis (2016). Presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Presidente, LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Juíza Convocada). A Exma Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, ausente justificadamente, por motivos de
férias. A Procuradoria Geral de Justiça fez-se representar pela Dra. FERNANDA MARIA CASTELO BRANCO MONTEIRO. A
Defensoria Pública fez-se representar pelos Defensores Públicos de 2º Grau, os Exmos. Drs. CARLOS GEORGE MARQUES
RODRIGUES e MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO, Os trabalhos foram secretariados pela Dra. MARIA MIDAUAR Secretária da 3ª Câmara de Direito Privado. - 1 - JULGAMENTOS: 1.1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062223086.2016.8.06.0000 - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado: JOSÉ GALVÃO PRATA - Pediu preferência e fez sustentação oral, o Exmo. Dr.
Carlos George Marques Rodrigues, Defensor Público do 2º Grau - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Juíza Convocada) (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.”- 1.2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033927-98.2013.8.06.0117 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - Apelada: FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRA - Pediu
preferência e fez sustentação oral, o Ilmo. Dr. Rafael Carneiro de Castro, OAB/CE: 17.275 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.:
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
- Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para provê-lo, em parte, reduzindo-se
o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.3 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0009504-07.2014.8.06.0128 - 3ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA - Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE - Apelado: FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Pediu preferência e fez sustentação oral, o Ilmo. Dr. Rafael
Carneiro de Castro, OAB/CE: 17.275 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.4 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0149516-98.2013.8.06.0001/50000 - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante:
ZENAR BARBOSA DE OLIVEIRA - Embargada: BV FINANCEIRA S/A - CFI - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO
DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer dos embargos declaratórios, nos termos do voto do
eminente Relator.”- 1.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0621747-56.2016.8.06.0000/50001 - 18ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE - Embargado:
COLMÉIA HS BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID
PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos declaratórios, para acolhê-los, nos
termos do voto do eminente Relator.”- 1.6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0909069-98.2014.8.06.0001 - 28ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante / Apelado: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA - Apelante / Apelado:
BANCO FINASA BMC S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer dos apelos para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.7 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0475643-68.2011.8.06.0001 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ANTONIO DE LIMA
MACHADO - Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003921-02.2008.8.06.0112 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelante:
FRANCILEUDO SOARES PEREIRA - Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006413-23.2013.8.06.0166
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU - Apelante: FRANCISCO EDIGLÊ DA SILVA MARÔTO - Apelada:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL
(Relator), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”1.10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013627-89.2013.8.06.0158 - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS - Apelante: BANCO BMG
S/A - Apelada: JOANA LEMOS DA SILVA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0427458-33.2010.8.06.0001 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelantes: JOÃO
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