TJCE 17/10/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1545
13
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0001400-51.2016.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: J. H. S. e S.. Advogado: Jose Lindival de Freitas (OAB:
1613/CE). Advogado: Carlos Augusto Oliveira de Freitas (OAB: 5932/CE). Advogada: Maria do Socorro Santos Ferreira (OAB:
5552/CE). Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB:
16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado
(OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - Precatório: 0018722-36.2006.8.06.0000
TERMO DE INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos do art. 69, Inciso II, da Resolução nº 1/2016 do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária,
documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos
de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado. Fortaleza, 11 de outubro de 2016. Paulo Pires de
Carvalho Assessor-chefe de Precatórios Portaria de delegação nº 108/2016.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0623007-71.2016.8.06.0000 - Reclamação. Requerente: D. A. F.. Advogado: Dilson Araujo Freire (OAB: 3799/CE).
Requerido: P. T. da S.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Requerido: A. A. da S.. Requerido: E. do C.. Despacho:
- Considerando a tramitação do agravo regimental nº 0623007-71.2016.8.06.0000/50000, com peças similares ao expediente
ora sob enfoque, encaminhe-se o feito apontado na epígrafe ao arquivo. Intimem-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2016.Paulo
Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios Resolução nº 1/2016 do OETJCE.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0021371-42.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. A. B.. Advogada: Francisca Aurilian Bastos Mota (OAB: 3027/CE).
Advogado: Jose Zilberto Costa (OAB: 3436/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc.
Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE).
Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs.
149/160, nos termos do despacho de págs. 146/147. Fortaleza, 13 de outubro de 2016. Fabrício Liberalino Siqueira Fernandes
Chefe de apoio administrativo do Precatório - Portaria nº 1.788/2015.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0021910-76.2002.8.06.0000 - Precatório. Credora: J. de A. P. (Espólio). Advogada: Maria Arina de Alencar Tahim (OAB:
11119/CE). Devedor: E. do C. I. de S. dos S. P. do E. do C. - I.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado:
Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc.
Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE).
Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - Vejo que ainda não vieram aos autos os documentos/
informações requisitados (págs. 202/203). Renove-se, pois, a solicitação, reclamando retorno com a maior brevidade possível.
Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado por malote digital, acompanhado da decisão inserta à pág. 202.
Paralelamente, intimem-se novamente os beneficiários da verba sucumbencial para os fins apontados às págs. 177/179. Paulo
Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios Resolução nº 01/2016 do OETJCE.
Total de feitos: 1
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8514543-11.2016.8.06.0000; OBJETO: contratação de serviços de emissão de certificados
digitais padrão ICP-BRASIL, de serviços de visita local para emissão de certificados nas instalações do Tribunal e de fornecimento
de dispositivos do tipo token USB para armazenamento de certificados digitais;VALOR GLOBAL: R$ 400.500,00 (quatrocentos
mil e quinhentos reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2016, resultante do Pregão
Eletrônico n° 19/2016, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADA:CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S/A.; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 08 de setembro de 2016; AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Desembargadora
Maria Iracema Martins do Vale Presidente do TJCE.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 24/2016
CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S/A.;OBJETO: contratação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-BRASIL, de serviços de visita local para
emissão de certificados nas instalações do Tribunal e de fornecimento de dispositivos do tipo token USB para armazenamento
de certificados digitais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2016, resultante do Pregão
Eletrônico n° 19/2016, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º