TJCE 21/09/2016 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1528
487
22) 2966-10.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A REQUERENTE.: MARIA ÁUREA DE OLIVEIRA. “Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 04/11/2016, às 11h15min.”.- INT. DR(S). JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO
23) 2967-92.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A REQUERENTE.: JOSÉ HÉLIO BATISTA DE MESQUITA. “Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência
de conciliação designada para o dia 04/11/2016, às 10h15min.”.- INT. DR(S). JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO
24) 2968-77.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA LOPES
DA SILVA REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de conciliação designada
para o dia 04/11/2016, às 09h30min.”.- INT. DR(S). JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO
25) 2969-62.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARIA SUELI PINTO
REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
04/11/2016, às 09h45min.”.- INT. DR(S). JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO
26) 2973-02.2016.8.06.0073/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CECILDA MARCIA
ALMEIDA NOBRE-ME REQUERENTE.: LUIZA BEZERRA FEITOSA GOMES .”Fica V. Sa. intimada para comparecer à
audiência de conciliação designada para o dia 04/11/2016, às 10h00min.”- INT. DR(S). SHARLYS MICHAEL DE SOUSA
LIMA .
COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ
1) 2723-05.2012.8.06.0074/0: AÇÃO USUCAPIÃO: REQUERENTE(S) VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO E LUIZA
ANDRADE DOS SANTOS: REQUERIDO: ESTEVAM SANTIAGO MACHADO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 60.: INT DR(S) JOÃO REGIS PONTES REGO OAB/CE Nº 6.105.
1) 523-30.2009.8.06.0050/0: AÇÃO PENAL: REU: SILVIO BERNARDO NETO: VITIMA: MANOEL EDEO DA SILVA: FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 181/183, QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: DIANTE
DO EXPOSTO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPEDIDOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA DENÚNCIA E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO O RÉU SILVIO BERNARDO NETO, JÁ QUALIFICADO, PELO FATO
DESCRITO NA DENÚNCIA E TIPIFICADO NO ART. 129, § 1º, I E III, DO CÓDIGO PENAL, O QUE FAÇO NA MOLDURA DO
ART. 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TUDO PARA QUE SE OPEREM OS EFEITOS JURÍDICOS E
LEGAIS CORRESPONDENTES. INT DR(S JOSÉ EDILSON ARAÚJO FILHO OAB/CE Nº 20.869.
1)2386-45.2014.8.06.0074/0: TERMO CIRCUNSTANCIADO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO: VITIMA: REGINALDO JOSÉ
DE FREITAS: CIRCUNSTANCIADO: FRANCISCO GILVAN DE LIMA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA EM 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 85..: INT DR(S) JOÃO OLIVARDO MENDES OAB/CE Nº 11.504 E EMANOEL NAZARENO
MENEZES COSTA OAB/CE Nº 22.394.
2) 2479-71.2015.8.06.0074/0: AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO: VITIMA: MARIA SILVANA MENEZES: REU:
MARCOS VERÍSSIMO DO NASCIMENTO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA DECISÃO DE FL. 68, QUE FOI DEFIRIDO
O PLEITEADO PELO ACUSADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE ACOSTE NO PRAZO MÁXIMO DE 45(QUARENTA E CINCO)
DIAS O COMPROVANTE DE ATIVIDADE LABORAL E ATUALIZE ESTE JUÍZO EM CASO DE MUNDANÇA DE ENDEREÇO. INT
DR(S) JOÃO FRANCISCO CARMO OAB/CE Nº 5825.
3) 1717-31.2010.8.06.0074/0: AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO: VITIMA: DARLENE TAMIRES PESSOA:
REU: MANOEL CLOVIS PESSOA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR
SUAS RAZÕES RECURSAIS. INT DR(S) JOÃO OLIVARDO MENDES OAB/CE Nº 11.504 .
4) 2196-87.2011.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: JOSÉ DOURIAN CHAVES: REQUERIDO:
ITÁU SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC VIGENTE: INT DR(S) MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA
OAB/CE Nº 4007, FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES FILHO OAB/CE 19.625 E ANGELO MARQUES LEAL OAB/PI.
5) 1702-62.2010.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: ARY JORGE RIOS SOUZA: REQUERIDO:
UNIBANCO AIG SEGURO S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
SUAS CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC VIGENTE: INT DR(S) MARCOS ANTÔNIO INACIO DA
SILVA OAB/CE Nº 4007, FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES FILHO OAB/CE 19.625 E ANGELO MARQUES LEAL
OAB/PI.
COMARCA DE EUSEBIO - 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º