TJCE 14/01/2016 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1358
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Processo nº 5323-61.2015.8.06.0084/. Ação: Exibição de Documentos ou Coisa. Requerente: Antônio Juarez de
Negreiros e Outros. Requerido: Banco BMG. Intimar o(a) advogado(a) da partes requerente para se manifestar acerca do
despacho de fls.80 dos autos a seguir transcrito: “... Intime-se a parte requerente para apresentar réplica à contestação de
fls. 62/79 dos autos, no prazo legal. ...” Guaraciaba do Norte/CE, 13 de janeiro de 2016. O Dr. Moisés Brisamar Freire, juiz
de Direito em Respondência. Intimado(a) o Dr(a). Luiz Valdemiro Soares Costa, OAB/CE 14.458. José Maria Vale Sampaio,
OAB/CE 13.500
Processo nº 6077-08.2012.8.06.0084/. Ação: Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais – Erro Médico.
Requerente: Francisca Leida Alves da Silva. Requerido: Antônio Adail Machado Castro. Intimar o(a) advogado(a) da parte
requerente para se manifestar acerca do despacho de fls. 62 dos autos a seguir transcrito: “... Intime-se a parte requerente
para apresentar réplica à contestação de fls. 51/60 dos autos, no prazo legal. ...” Guaraciaba do Norte/CE, 13 de janeiro
de 2016. O Dr. Moisés Brisamar Freire, juiz de Direito em Respondência. Intimado(a) o Dr(a). Marcus Antônio Gomes Rêgo,
OAB/CE 6.603, Emerson Rodrigues Rêgo, OAB/CE 25.946.
Process o nº 5608-25.2013.8.06.0084/. Ação: Reparação de Danos por Erro Médico Hospitalar. Requerente: Francisca
Ribeiro Melo. Requerido: José Juvenal Linhares e Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Intimar o(a) advogado(a) da parte
requerente para se manifestar acerca do despacho de fls. 218 dos autos a seguir transcrito: “... Intime-se a parte requerente
para apresentar réplica à contestação de fls. 31/217 dos autos, no prazo legal. ...” Guaraciaba do Norte/CE, 13 de janeiro
de 2016. O Dr. Moisés Brisamar Freire, juiz de Direito em Respondência. Intimado(a) o Dr(a). José Inácio Linhares, OAB/
CE 16.526, Ana Maria Gomes Marinho, OAB/CE 25.834, Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho, OAB/CE 13.084, Francisca
Gervania Silva Carvalho, OAB/CE 20.820.
COMARCA DE HIDROLÂNDIA - VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
Juiz(a) Substituto : LUCIO ALVES CAVALCANTE
Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDA SINHA MARIA RODRIGUES ROCHA
EXPEDIENTE nº 004/2016 em: Doze (12) de Janeiro de 2016
OAB
CE/23093
CE/12657
CE/31061
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CE/24492
CE/14219
CE/25041
CE/13547
CE/31061
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Seq.
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4
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8
8
OAB
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CE/28060
CE/29993
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CE/12657
Seq.
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8
1) 2101-24.2011.8.06.0085/0 - AÇÃO PENAL REU.: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA. “ Processo n.º 210124.2011.8.06.0085/0 Secretaria de Vara Única S E N T E N Ç A (...) Em face das considerações expendidas e tendo em
relevância o parágrafo 5.º do artigo 89 da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do agente PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA, retroagindo a decisão ao último dia de prova. Acautele-se a Secretaria ao conceder certidão
consignando o “nada consta”, ressalvada a hipótese de requisição judicial. P.R.I. Hidrolândia-CE, 02 de dezembro de
2015. Lúcio Alves Cavalcante JUIZ DE DIREITO (em respondência)”.- INT. DR(S). VALBER PAULO MARTINS GOMES
2) 2555-96.2014.8.06.0085/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: JOSÉ HONORATO FERREIRA INTERDITANDO.: MARIA
TRAJANA SOBRINHO. “R.h.Considerando a informação de fls. 23, intime-se a parte autora, pessoalmente e através de
seu advogado, para sclarecer se ainda tem interesse neste feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito.”.- INT. DR(S). ANTONIO NARCISO VARELA MORORO
3) 2732-26.2015.8.06.0085/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO.:
VALDERI FERREIRA DE SOUSA. “ Processo n.º 2732-26.2015.8.06.0085/0 Secretaria de Vara Única S E N T E N Ç A (...)
Isto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
dissolvendo o vínculo matrimonial e decretando o divórcio dos cônjuges VALDERI FERREIRA DE SOUSA e MARIA
RODRIGUES DE SOUSA, devendo esta voltar a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA ALVES RODRIGUES. Após
o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação ao cartório competente. Sem custas e honorários. P.R.I.
Hidrolândia-CE, 02 de dezembro de 2015. Lúcio Alves Cavalcante JUIZ DE DIREITO (em respondência)”.- INT. DR(S).
ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO , ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS
4) 2770-38.2015.8.06.0085/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
MARCELO ALVES MARTINS. “ Processo n.º 2770-38.2015.8.06.0085/0 Secretaria de Vara Única S E N T E N Ç A (...) Ante
o exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir em razão da inadequação da
via escolhida, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Hidrolândia-CE, 02
de dezembro de 2015. Lúcio Alves Cavalcante JUIZ DE DIREITO (em respondência)”.- INT. DR(S). ERMESON SOARES
MESQUITA , FABRÍCIO PINTO DE NEGREIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º