TJCE 11/09/2015 -Pág. 176 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1286
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JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO FREIRE VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2015
ADV: FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 3200/CE) - Processo 0296336-43.2000.8.06.0001 - Cumprimento
de sentença - EXEQUENTE: Construsol Comercio Engenharia Ltda. - EXEQUIDO: A.p. Veiculos Ltda. - R.H. Determino seja
intimada pessoalemente a parte autora para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsione devidamente o feito (CPC,
art. 267, § 1º), bem como o advogado mediante publicação. Determino, ademais, seja o autor alertado de que o decurso do
prazo deferido sem qualquer manifestação ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 267,III). Decorrido
o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para providências cabíveis. Expedientes
Necessários. Fortaleza, 25 de agosto de 2015. José Coutinho Tomaz Filho. Juiz de Direito.
EXPEDIENTES DA 11ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WASHINGTON OLIVEIRA DIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE PORTELA LANDIM
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2015
ADV: JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA (OAB 22393/CE) - Processo 0033538-83.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Lucineide Caetano da Silva - REQUERIDO: Edson Rozendo de Sousa e outro
- Digam as partes se, além da prova documental já inserida neste processo, pretendem produzir outra(s) modalidade(s) de
prova(s), especificando-a(s), desde já se desconsiderando o protesto genérico, ficando de logo ciente, de que o silêncio quanto
a tal determinação importará o julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo: 10 dias.
ADV: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB 11817/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/
CE), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) - Processo 0153538-34.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: Nilo França - REQUERIDO: Mbm Seguradora S.a. - Expeçam-se alvarás para levantamento dos
valores depositados na conta judicial nº 4900120252023, agência 8-6, do Banco do Brasil S/A, nos termos do acordo acostado
às fls.100/101. Intime-se pessoalmente o requerido para pagar as custas judiciais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa
Estadual, nos termos do art.7º, § 2º, da Lei nº.12.381, de 09 de dezembro de 1994 (Regimento de Custas do Estado do Ceará),
no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JANAINA SENA TALEIRES (OAB 21492/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), JOAO ALVES
BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE) - Processo 0178544-48.2012.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE:
Antonio Alberto Magalhaes Martins - REQUERIDO: Federal Seguros S/A - Publique-se a decisão de fls. 106/107. (... sentença:
“HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas, por ser a parte
autora beneficiária da gratuidade judiciária. Após o pagamento, arquivem-se os autos. Dou esta por publicada em audiência,
ficando dela intimados os presentes. Registre-se”....)
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE), JOSE WELLINGTON COUTINHO CAMPELO (OAB 6441/CE) Processo 0471230-12.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francisco Jonh Lenos
dos Anjos Silva - REQUERIDO: B V Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora para
regularizar sua representação processual a fim de que o pedido de desistência venha a ser devidamente homologado.
ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE), MANUEL GOMES FILHO (OAB 3252/CE), PAULO ROBERTO MAIA
MONTENEGRO MATOS (OAB 4898/CE), RODRIGO FEIJO ABUD (OAB 22093/CE) - Processo 0517927-91.2011.8.06.0001
(apensado ao processo 0520599-72.2011.8.06) - Procedimento Ordinário - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Vera
Lucia Cabral Montenegro - REQUERIDO: Luis Eugenio Militao Braga - Digam as partes se, além da prova documental já inserida
neste processo, pretendem produzir outra(s) modalidade(s) de prova(s), especificando-a(s), desde já se desconsiderando o
protesto genérico, ficando de logo ciente, de que o silêncio quanto a tal determinação importará o julgamento do feito no estado
em que se encontra. 10 dias.
ADV: PAULO ROBERTO MAIA MONTENEGRO MATOS (OAB 4898/CE) - Processo 0520599-72.2011.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Luis Eugenio Militao Braga - REQUERIDO: Vera Lucia Cabral
Montenegro - Intime-se o subscritor da contestação de fls. 56/57 para regularizar sua representação processual, juntando aos
autos o instrumento procuratório, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ARELANO LUIZ BARROSO DOS SANTOS (OAB 6279/CE) - Processo 0621054-31.2000.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Arelano Luiz Barroso dos Santos - REQUERIDO: Credicard S/A - Administradora de Cartoes de
Credito - Oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Agência 4030, solicitando a transferência da quantia de R$ 340,95
(Trezentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) da conta judicial originária do Banco do Brasil S/A de nº 3000120971759
(fl.340), para o FERMOJU, enviando juntamente com o expediente guia de recolhimento do FERMOJU. Expeça-se Alvará em
favor da parte autora do valor de R$ 341,20 (trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), depositado na conta judicial
acima mencionada.
EXPEDIENTES DA 12ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARLENE MARIA DE FREITAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2015
ADV: MAXIMIANO AGUIAR CAMARA (OAB 5879/CE), EUCLIDES THEMOTHEO NETO (OAB 5838/CE) - Processo 002257948.2010.8.06.0001 - Despejo - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Mario Mendes Jr e Cia Ltda - REQUERIDO: Lm Granitos
do Brasil Ltda - Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça para reexame.
ADV: MAXIMIANO AGUIAR CAMARA (OAB 5879/CE), EUCLIDES THEMOTHEO NETO (OAB 5838/CE) - Processo 002257948.2010.8.06.0001 - Despejo - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Mario Mendes Jr e Cia Ltda - REQUERIDO: Lm Granitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º