TJCE 25/08/2015 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1274
502
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2015
ADV: SANDRA HELENA DA SILVA (OAB 6787/CE) - Processo 0041508-27.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: MARCIO EDSON OLIVEIRA DA CONCEIÇAO - Recebo o recurso em sentido estrito, vez
que tempestivo. Dê-se vista ao representante do Ministério Público para contra-arrazoar.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2015
ADV: GILBERTO MARCELINO MIRANDA (OAB 3205/CE) - Processo 0048333-16.2015.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão Homicídio Simples - REQUERENTE: Valderlan Sousa dos Santos - Pelo exposto, diante das razões acima aduzidas, INDEFIRO
o pedido de Vanderlan Sousa dos Santos, nos termos e limites da fundamentação supra. Int. Após, arquivem-se os autos.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2015
ADV: ALEXANDRE FERNANDES ALVES (OAB 9702/CE) - Processo 0028382-36.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória
com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Daniel Pereira do Nascimento - Diante do exposto, INDEFIRO o
pedido de revogação de prisão preventiva e mantenho encarcerado o suplicante, DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, até
ulterior deliberação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2015
ADV: FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES (OAB 10578/CE) - Processo 0019719-74.2010.8.06.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Everton dos Santos - Paulo Ricardo da Silva Paz - Diego Rodrigues de
Oliveira - Paulo Henrique Nunes Teixeira - Inquirição de Testemunhas da Defesa Data: 08/09/2015 Hora 15:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2015
ADV: JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 9552/CE), MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE) - Processo
0023782-69.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Sidney Freire
da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação, mantendo encarcerado o réu: SIDNEY FREIRE DA SILVA, até
ulterior deliberação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2015
ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE) - Processo 0798768-84.2014.8.06.0001 - Relaxamento de
Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Daniel de Sousa Oliveira - Pelo exposto, diante das razões acima aduzidas,
INDEFIRO o pedido de Daniel de Sousa Oliveira, qualificado nos autos, nos termos e limites da fundamentação supra. Intimemse as partes. Após, arquivem-se os autos.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2015
ADV: GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA (OAB 21432/CE), DENIZE VITAL (OAB 26908/CE) - Processo 003563138.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Bruno Torquato Nogueira
- Ao exposto, INDEFIRO o pleito de liberdade provisória de BRUNO TORQUATO NOGUEIRA, nos termos da fundamentação
supra. Mantenho a prisão cautelar pelos fundamentos aqui consignados. Intime-se. Ciência ao MPE. Após, arquive-se. Fortaleza/
CE, 13 de maio de 2015. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º