TJCE 23/03/2015 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1171
579
Imobiliários Ltda; e ao NORTE, (lado esquerdo), com o lote n° 28 da mesma quadra, pertencente a Fibra Empreendimentos
Imobiliários Ltda.”. Assim, por este edital, ficam citados todos os possíveis interessados e terceiros, e seus cônjuges, se casados
forem, e o titular do imóvel usucapiendo: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para, querendo, comparecerem a
todos os atos do processo, oferecendo contestação, que deverá ser oposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia,
caso em que serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na petição inicial. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, aos 17 de março de 2014. Eu, Francisco Guarany Júnior, Diretor de
Secretaria, o digitei e subscrevi.
HENRIQUE BOTELHO ROMCY
Juiz de Direito
COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
1197-22.2011.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ROGÉRIO
EMANUEL DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Ficam os advogados de defesa do denunciado intimados para
apresentarem alegações finais no prazo legal. Frecheirinha-CE, 18 de março de 2015. Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO –
Juiz de Direito respondendo”. INT. DR(S). MARCELA GAZZINEO BIJOTTI (OAB-CE 17.474). DR. SÉRGIO LUIZ DE MESQUITA
SOUZA (OAB-CE 20.396). DRA. GEORGINA REGIA ARCANJO VICENTE DA FROTA (OAB-CE 21.092).
1894 -38.2014.8.06.0079/0 – MONITÓRIA – REQUERENTE: EVANDRO AGUIAR PON TES. REQUERIDO(A): MACIEL
CARNEIRO CRUZ. gINTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. h. Defiro o pleito de fl. 9v. Expeça-se o alvará. Frecheirinha-CE.,
16 de março de 2015. Dr. Antônio Carneiro Roberto – Juiz de Direito respondendo. h INT. DR(S). PAULO RÉGIS SOUSA
BARROS(OAB/CE 16.712).
COMARCA DE GRANJA - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
AÇÃO: COBRANÇA. PROC. 6362-73.2013.8.06.0081. Requerente: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA. Requerido: AGUIAR E
ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES LTDA REP POR VANDERLEI LIMA AGUIAR. Ao DR. FRANCISCO CÁSSIO PEREIRA DIAS,
OAB/CE 23302 e À DRA. DINA MARCIA AGUIAR VERAS OAB/CE 21.730. Fica V. Sa. Intimado de todo teor da parte dispositiva
da sentença a seguir transcrita: “Diante do exposto, condeno a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 7.745,91(sete mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), apontada na inicial, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da
citação válida e correção monetária a partir da sentença (STJ, súmula 362). Determino, também, a aplicação do art. 475 J do
CPC, que diz respeito ao acréscimo da multa no percentual de 10% ao valor da condenação, caso o pagamento não seja feito,
no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de intimação. Sem honorários e
sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Granja-CE, 27 de novembro de 2014. (a) GUIDO DE
FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Respondendo TJ/CE
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROC. 5019-42.2013.8.06.0081. Embargante. BRAZ QUEIROZ DE LIMA. Embargado:
A.L.Q.DEL.(MARIA GOMES PEREIRA). Ao Dr. THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE OAB/CE 25455. Fica V. Sas. Intimado de
todo teor da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes constante do termo de acordo de fls. 16/17, e, em consequência,
julgo o presente pedido extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem
custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Arquive-se com as cautelas legais, independente de nova conclusão ao juízo.
Granja, 27 de novembro de 2014. (a) Guido de Freitas Bezerra Juiz Substituto Respondendo”
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROC. 5242-92.2013.8.06.0081. Embargante. BRAZ QUEIROZ DE LIMA. Embargado:
A.L.Q.DEL.(MARIA GOMES PEREIRA). Ao Dr. THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE OAB/CE 25455. Fica V. Sas. Intimado de
todo teor da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “ Isto posto, declaro a extinção do processo sem julgamento do
mérito, ante a falta de interesse de agir, pela perda do seu objeto, conforme as razões expendidas acima, nos termos do artigo
267, VI do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Granja, 27 de novembro de
2014. (a) Guido de Freitas Bezerra Juiz Substituto Respondendo”
AÇÃO: CRIME. PROC. 5578-33.2012.8.06.0081. Acusado: RAIMUNDO FELIX PEREIRA. Vítima: FRANCISCO IRAN DOS
SANTOS. À Dra. DINA MÁRCIA AGUIAR VERAS, OAB/CE 21730. Fica V. Sa. Intimada para comparecer nesta Secretaria da 2ª
Vara, Fórum local, situado na Rua Valdomiro Cavalcante, s/n, Granja/CE, no dia 08 de abril de 2015, às 14h30, para audiência
de instrução, devendo trazer as testemunhas de defesa independentemente de intimação.
COMARCA DE GROAIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS
Juiz(a) Substituto : MAURICIO FERNANDES GOMES
Diretor(a) de Secretaria: ANA MARIA XIMENES
EXPEDIENTE nº 11/2015 em: Vinte (20) de Março de 2015
OAB
CE/23104
CE/23104
CE/28534
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º