TJCE 11/12/2014 -Pág. 209 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1106
209
novembro de 2014. Jose Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - R.H. Ao Curador
de Ausentes. Intime(m)-se.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - Ouça-se a ilustre
representante do Ministério Público.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - Conforme a
Portaria nº 43/97:
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - R.H. Vista ao
curador de ausentes. Fortaleza, 29 de abril de 2014.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - R.H. Ao S.r
Diretor da Secretaria para certificar se o despacho de fl. 272 foi cumprido; se houve manifestação; e se já decorreu o prazo de
manifestação. Fortaleza (CE), 06 de maio de 2014.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - R.H. Aguardar a
manifestação da parte ou decorrência do prazo. Fortaleza (CE), 07 de maio de 2014.
ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0456802-25.2011.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vital Arruda de Figueiredo - ESPÓLIO: Maria Zelita Menescal e outros - R.H. Intimar a
S.ra Francisca Alves Menescal para juntar certidão de óbito de seus genitores. Fortaleza (CE), 26 de novembro de 2014.
ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE), PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 048164843.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Souza - ESPÓLIO: Jose Lino Ribeiro
de Souza - Conforme a Portaria nº 43/97:
ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE), PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 048164843.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Souza - ESPÓLIO: Jose Lino Ribeiro
de Souza - REQUERIDA: SANDRA RODRIGUES TEXEIRA DE SOUZA - Cumpra-se na integra o despacho de fls. 85.
ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE), PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 048164843.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Souza - ESPÓLIO: Jose Lino Ribeiro
de Souza - REQUERIDA: SANDRA RODRIGUES TEXEIRA DE SOUZA - Intime-se a inventariante, através de mandado, para
manifestar-se acerca do despacho de fls. 85.
ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE), PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 048164843.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Souza - ESPÓLIO: Jose Lino Ribeiro
de Souza - REQUERIDA: SANDRA RODRIGUES TEXEIRA DE SOUZA - Vista à Procuradoria Fiscal.
ADV: IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE), PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 048164843.2010.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Souza - ESPÓLIO: Jose Lino Ribeiro
de Souza - REQUERIDA: SANDRA RODRIGUES TEXEIRA DE SOUZA - R.H. Ouvir a parte autora acerca da contestação.
Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2014.
ADV: FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 18774/CE), MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA
(OAB 5807/CE) - Processo 0487282-20.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: Jose Sergio Bandeira Lima e outros - REQUERIDO: Sandra Maria Bandeira Lima - INTIME-SE a parte autora,
por meio de seu Advogado, via DJE, para promover nova juntada da petição de fls. 46/47, tendo em vista a sua ilegibilidade.
ADV: MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA (OAB 5807/CE), FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA
(OAB 18774/CE) - Processo 0487282-20.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- REQUERENTE: Jose Sergio Bandeira Lima e outros - REQUERIDO: Sandra Maria Bandeira Lima - R.H. À zelosa secretaria
para: I - retificar o nome do procedimento; II - Colocar em ordem as peças deste feito; e III - Cumprir fielmente o despacho de
fl. 38, eis que a manifestação ministerial de fl.s 40/41 refere-se ao feito orfanológico. Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2014.
ADV: MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO KJAER (OAB 6359/CE), EVANELDO SOARES MARTINS (OAB 8325/CE)
- Processo 0574475-25.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVENTARIANTE P: Marcia Maria Cravo Soares REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PEREIRA - INVENTARIANTE P: Leonor Cravo - INTIME-SE a arrolante, pessoalmente,
para, no prazo de 10 (dez) dias, para dar andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo e/ou arquivamento.
ADV: MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO KJAER (OAB 6359/CE), EVANELDO SOARES MARTINS (OAB 8325/CE)
- Processo 0574475-25.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVENTARIANTE P: Marcia Maria Cravo Soares REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PEREIRA - INVENTARIANTE P: Leonor Cravo - R.H. Remeter ao arquivo provisório até
ulterior determinação deste Juízo. Exp. Nec. Fortaleza, 01 de dezembro de 2014. Fortaleza, 01 de dezembro de 2014.
ADV: MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO KJAER (OAB 6359/CE), EVANELDO SOARES MARTINS (OAB 8325/CE)
- Processo 0574475-25.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVENTARIANTE P: Marcia Maria Cravo Soares REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PEREIRA - INVENTARIANTE P: Leonor Cravo - Intime-se a Sra. Maria Cravo de Freitas,
através de seu advogado, via DJ, para apresentar relação de herdeiro do processo de inventário N.º 0037799-38.2000 para fins
de análise de cumulação de heranças e nomeação de inventariante.
ADV: ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE), VANIA STELA DE CARVALHO (OAB 8276/CE) - Processo
0606760-71.2000.8.06.0001 - Inventário - INVENTARIANTE P: Jose Maria de Lima - FALECIDO: Francisco Pereira Lima - Defiro
o petitório retro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
ADV: ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE), VANIA STELA DE CARVALHO (OAB 8276/CE) - Processo
0606760-71.2000.8.06.0001 - Inventário - INVENTARIANTE P: Jose Maria de Lima - FALECIDO: Francisco Pereira Lima - Tomese por termo as Primeiras Declarações de fls. 121-123, se em conformidade com a lei.
ADV: ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE), VANIA STELA DE CARVALHO (OAB 8276/CE) - Processo
0606760-71.2000.8.06.0001 - Inventário - INVENTARIANTE P: Jose Maria de Lima - FALECIDO: Francisco Pereira Lima Cumpra-se o despacho de fls. 137, intimando o/a inventariante a comparecer a esta secretaria, a fim de assinar o termo de
primeiras declarações.
ADV: ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE), VANIA STELA DE CARVALHO (OAB 8276/CE) - Processo
0606760-71.2000.8.06.0001 - Inventário - INVENTARIANTE P: Jose Maria de Lima - FALECIDO: Francisco Pereira Lima - R.H.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º