TJCE 12/08/2014 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1022
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4) 796-04.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17502013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA
.”Fica V. Sa., INTIMADA para, querendo, especificar provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco)
dias.”- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ .
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
Dá-se a gratuidade da Justiça, tendo em vista tratar-se de ação penal promovida pelo Ministério Público.
O Doutor, Abraão Tiago Costa e Melo, MM. Juiz Substituto Titular desta Comarca Vinculada de Ereré, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citação com prazo de vinte (20) dias, ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo e expediente da Secretaria de Vara Única da Comarca Vinculada de Ereré, Estado do Ceará, tramitam os autos de
um processo crime, 753-38.2011.8.06.0192/0, promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA,
vulgo “Raimundo Cascavel”, filho de Antônio Franciso da Costa e de Matilde de Sousa Costa, nascido aos 17/05/1968, natural
de Ereré/CE, incurso nas penas do art. 12 da Lei nº 10.826/2003, residente atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela
qual se expediu o presente edital, a fim de CITÁ-LO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião
em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. Fica o acusado
ciente de que se não responder no prazo legal, ser-lhe-à nomeado defensor dativo. E para que não alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir este edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade e Comarca Vinculada de Ereré/
CE, aos 13 de maio de 2014. Eu,__(Antônia Danúbia Valentins Leite Pinheiro), Agente Administrativo, o digitei. Eu,___, (Maria
do Carmo Alves de Sena Costa) Diretora de Secretaria, subscrevo.
Abraão Tiago Costa e Melo
Juiz Substituto Titular
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo de 60 (sessenta) dias.
Processo nº 3391-74.2000.8.06.0145/0 (115/2006)
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: José Uberlino Lima de Queiroz
Infração: Art. 121, caput e § 2º, II, do CPB.
Vítima: José Neudo Diógenes Cavalcante
O Doutor ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, Juiz Substituto Titular desta Comarca Vinculada de Ereré, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no
processo a que responde perante este Juízo, o réu JOSÉ UBERLINO LIMA DE QUEIROZ, brasileiro, casado, comerciante,
filho de Ubiratan Barreto de Queiroz e de Maria Marlinda Lima de Queiroz, por infração ao artigo 121, caput e § 2º, II, do CPB,
fato ocorrido no dia 06 de outubro de 1984, foi declarada a extinção da punibilidade pela prescrição, por sentença datada
de 22/05/2014. Como nã o foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital fica intimado da mencionada sentença, da
qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de
passar em julgado. Dado e passado nesta cidade de Comarca Vinculada de Ereré, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única,
aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2014. Eu, ______, Antônia Danúbia Valentins Leite Pinheiro, Agente Administrativo,
o digitei. E eu, ________, Maria do Carmo Alves de Sena Costa, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO
Juiz Substituto Titular
COMARCA DE EUSEBIO - 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE EUSÉBIO
SECRETARIA DA 1ª VARA
Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro
Fone/fax: (0xx85) 3260-1993
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
A Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, em Substituição Legal na 1ª Vara desta Comarca de
Eusébio, por designação legal, etc.,
PROCESSO Nº: !10 505-94.2011.8.06.0075/0
Nome do Acusado: JOSÉ ROBERTO HONÓRIO SILVA, vulgo “Roberto Oião”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º