TJCE 28/05/2014 -Pág. 471 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 971
471
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4641-05.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: ITALO BRENO DA SILVA. FICA INTIMADO DA
SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante do Ministério Público e
o(a0 autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. Jaguaruana-CE, 24/04/2014.
Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4642-87.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: AMANDA CLAUDIO COSTA. FICA INTIMADO
DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante do Ministério Público
e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. Jaguaruana-CE, 24/04/2014.
Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 3396-22.2014.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: EWERTON ESTANISLAU DA SILVA. FICA
INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante do Ministéio
Púlico e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. Jaguaruana-CE,
14/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4311-08.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTORES DO FATO: ANDRE AMARAL DA SILVEIRA E TIAGO
AMARAL DA SILVEIRA. FICA INTIMADO DA SENTEÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre
o representante do Ministéio Púlico e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 24/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4667-03.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO LUZIVANDO DA SILVA. VÍTIMA:
LUCIA HELENA BARBOSA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada
entre o representante do Ministéio Púlico e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 24/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4657-56.2013.8.06.0108/0. TCO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO ROBERTO GOMES DA SILVA.
VÍTIMA: BRUNA RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Visto, etc. Considerando a renúncia
expressa pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, pela renúncia do direito de representação, nos termos do art.
107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Publicada em audiência. Jaguaruana-CE, 24/04/2014. Domingos José da
Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 27 de maio de 2014
Processo Nº 4667-03.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO LUZIVANDO DA SILVA. VÍTIMA:
LUCIA HELENA BARBOSA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada
entre o representante do Ministério Púbico e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 24/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º