TJCE 20/05/2014 -Pág. 468 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 965
468
7) 759-74.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17322013 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: CLARA YASMIN
VIEIRA PESSOA REPR. LEGAL.: UENA CRISTOVO PESSOA VIEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para declinar nos presentes
autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do promovido.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON
MOREIRA DE FREITAS
8) 765-18.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 14112012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ALCIONE MARIA LOPES
EXEQUENTE.: DIEGO LOPES DA SILVA EXEQUENTE.: MARIA KARINE DA SILVA LOPES. “ Fica V. Sa., INTIMADA acerca
da sentença de fls. 39/40, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, extingo, por senença, o presente
processo executivo, com esteio no inciso I do artigo 794 e no artigo 795 do Código de Processo Civil. Sem custas
nem honorários, em face do requerimento do benefício da gratuidade processual pleiteado na inicial. Recolham-se os
eventuais mandados de prisão em aberto. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo. Expedientes e intimações necessárias. Ereré/CE, 27/03/2014. Abraão Tiago Costa e Melo- Juiz
Substituto.”.”.- INT. DR(S). JESSICA SAMARA FREITAS DE ARAUJO , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
9) 784-53.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 20562014 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: MUNICÍPIO
DE ERERÉ/CE EXEQUENTE.: OSMAR RIBEIRO DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para dar-lhe ciência acerca da formação
dos presentes autos, onde prosseguirá a execução, conforme decido à fl. 59 dos autos da Reclamação Trabalhista, bem
como requerer o que de direito. (Teor da Decisão: Compulsando os autos, verifico que a presente execução por quantia
certa contra a Fazenda Pública se encontra tramitando nos mesmos autos da ação de conhecimento, que sequer foi
arquivada, sendo certo que esse tipo de execução (de obrigação de pagar quantia) se dá em processo autônomo de
execução, e não em fase procedimental executiva, como o cumprimento de sentença. E tal equívoco se deu em razão do
exequente ter peticionado requerendo a execução nos mesmos autos da ação originária. Em razão disso, chamo o feito
à ordem e determino o arquivamento dos presentes autos, mas em respeito à economia processual, determino que a
Secretaria providencie a formação do processo autônomo de execução contendo as peças de fls. 128/184, bem como as
outras que se fizerem necessárias, na forma do artigo 730 do CPC.).”.- INT. DR(S). ANA CÉLIA DE QUEIROZ DIÓGENES ,
CARLOS ALBERTO JACOME DE AQUINO
10) 796-04.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17502013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA.
“Fica V. Sa., INTIMADA para comparcer à audiência de conciliação, designada para o dia 22 de julho e 2014, às 16h, no
Fórum desta Comarca Vinculada de Ereré/CE, situado à Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Ereré-Ceará.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
11) 802-45.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 14502012 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: EMERSON VAGNER
DE SOUSA REQUERIDO.: FRANCISCO ELIVAN DE SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparcer à audiência para
informar sobre resultado de exame e conciliação, designada para o dia 03 de junho e 2014, às 10h:30min, no Fórum
desta Comarca Vinculada de Ereré/CE, situado à Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Ereré-Ceará.”.- INT. DR(S). JESSICA
SAMARA FREITAS DE ARAUJO
12) 833-31.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18062013 - PETIÇÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa.,
INTIMADA para juntar aos autos a ficha financeira da parte autora, desde o ano de 2006, no prazo de 10 (dez) dias.”.INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
13) 878-69.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 15322012 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REU.: ANTONIA LIRA
PINHEIRO. “Fica V. Sa., INTIMADA para, especificar, fundamentadamente, mo prazo de 05 dias, as provas que entendam
devam ser produzidas, além da prova documental já produzida nos autos.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS
14) 937-23.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 19112013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: EULÁLIA LEITE DE FREITAS .”Fica V. Sa.,
INTIMADA para comparcer à audiência de conciliação, designada para o dia 09 de setembro de 2014, às 09h:30min, no
Fórum desta Comarca Vinculada de Ereré/CE, situado à Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Ereré-Ceará.”- INT. DR(S).
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS .
COMARCA DE FORQUILHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
Lote nº 14/2014
Juiz(a) Auxiliar Respondendo: ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
Diretor(a) de Secretaria: ANA FLAVIA ANDRADE MELO DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 14/2014 em: Três (03) de Abril de 2014
OAB
CE/17732
CE/7489
CE/26098
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CE/27457
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Seq.
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OAB
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CE/14926
CE/5741
SP/147386
SP/244223
CE/7489
CE/24966
CE/17474
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º