TJCE 09/01/2014 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 881
639
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4463-56.2013.8.06.0108/0. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME. RÉU: FRANCISCO JORGE
LEITE RODRIGUES. VÍTIMA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Isto posto, acolho a
manifestação do ilustre Dr. Promotor de Justiça de fls. 09 para indeferir as medidas protetivas requeridas na inicial. P.R.I. Após
arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 21/11/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 3290-94.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: JOEL AMON ROCHA
FREITAS. VÍTIMA: MARIA APARECIDA DE LIMA BARRETO. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Vistos, etc. Considerando
a renúncia expressa pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, pela renúncia do direito de representação, nos
termos do art. 107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Sentença publicada em audiência, ficando de logo intimados
os presentes. Registre-se. Após o trânsito em julgado formal, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Jaguaruana-CE, 03/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4193-32.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS
MOREIRA DE BRITO FILHO. VÍTIMA: LAZARO ROBERTO FIRMINO. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Vistos, etc.
Considerando a aceitação do pedido de desculpas pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.
107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Sentença publicada em audiência, ficam as partes intimadas da presente
decisão. Registre-se e cumpra-se. Após o trânsito em julgado formal da presente sentença, arquivem-se os presentes autos com
baixa na distribuição. Jaguaruana-CE, 03/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4426-29.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCA VIVIANNE
MARQUES DA SILVA E OUTROS. VITIMA: FRANCISCA VIVIANE MARQUES DA SILVA E OUTROS. FICA INTIMADO DA
SENTENÇA: ... Vistos, etc. Considerando as renúncias expressas pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato,
pela renúncia do direito de representação, nos termos do art. 107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Publicada em
audiência. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4243-58.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: LUIZ MARCOS
SOARES. VITIMA: JOSÉ MARIA CELEDONIO. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Vistos, etc. Considerando as renúncias
expressas pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, pela renúncia do direito de representação, nos termos do
art. 107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Publicada em audiência. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José
da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4448-87.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: CLARA IASMIN
DA SILVA E OUTRA. VITIMA: FRANCISCA REJANE DA SILVA E OUTRA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Vistos, etc.
Considerando as renúncias expressas pela vítima, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, pela renúncia do direito de
representação, nos termos do art. 107, V, do Código Penal, em aplicação subsidiária. Publicada em audiência. Jaguaruana-CE,
06/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 3979-41.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: JOSÉ MARIA
CARLOS MOREIRA E OUTROS. VITIMA: JOSÉ MARIA CARLOS MOREIRA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Vistos, etc.
Considerando as renúncias expressas pelas vítimas, julgo extinta a punibilidade das autoras do fato, pela renúncia do direito de
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