Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 881
636
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 3908-39.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO NALRI DA
SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante
do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. JaguaruanaCE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4313-75.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: JERRY ADRIANO DA
SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante
do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. JaguaruanaCE, 06/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 3687-56.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o
representante do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4205-46.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO
ARIMATEIA MAIA DE LIMA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada
entre o representante do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4547-91.2012.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre
o representante do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 06/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4048-73.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: MARIA OSMANA DA
SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o reprsentante do
Minstério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente sentença. JaguaruanaCE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4049-58.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO
IRONILDO DA SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre
o reprsentante do Minstério Público e o(a) autor(a) do fato. Registre-se, ficando as partes desde já intimadas da presente
sentença. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 07 de janeiro de 2014
Processo Nº 4242-73.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO:JOSÉ ALDISIO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º