TJCE 10/12/2012 -Pág. 435 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 619
435
LEGAIS, ARQUIVE-SE. CRATEÚS, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.(A) DRA. DANIELA LIMA DA ROCHA - JUÍZA DE DIREITO
RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). MONIQUE ARAGÃO CLAUDINO SALES
3) 15569-03.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: EDMAR AURELIO DE OLIVEIRA. “”FICA-SE,
POIS, A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EMPRESA REQUERIDA, SOB PENA DE PRECLUSÃO TEMPORAL.”
CRATEÚS, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO
4)
2411-46.2009.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCILIO CASTRO DE SOUSA.
“TRANSCRIÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS.59/62: “(...) DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO
APRESENTADO, PELAS RAZÕES EXPLICITADAS E ESCORADA NOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, ACOLHO
O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECENDO E DISSOLVENDO A UNIÃO ESTÁVEL
ENTRE MARCÍLIO CASTRO DE SOUSA E MARIA LUZINETE ARAÚJO MACEDO. MANTENHO A GUARDA DO FILHO
MENOR COM A MÃE, COM LIVRE VISITAÇÃO DO PAI E CONDENO ESTE AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO
VALOR DE 20% DOS VENCIMENTOS, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DESCONTADOS
DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADOS EM CONTA EM NOME DA GENITORA DO MENOR. OFICIESE AO ÓRGÃO PAGADOR DO REQUERENTE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO. ISENTO DE CUSTAS
POR SEREM AS PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO,
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. CRATEÚS, 10 DE SETEMBRO DE 2012.(A) DRA. DANIELA LIMA DA ROCHA - JUÍZA DE
DIREITO RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). JOSE ALMIR CLAUDINO SALES
5) 50-95.2005.8.06.0070/0 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL REQUERIDO.: FRANCISCO BETRONIO DA FROTA NETO.
“DESPACHO DE FLS.235v: “R.H. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA DJE, PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, ENTREGAR À AUTORA
OS BENS RELACIONADOS NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS.210/216, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR
DE R$ 100,00 (CEM REAIS). CRATEÚS, 29/06//10.(A) DR. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA - JUIZ DE DIREITO”.”.- INT.
DR(S). JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR , JOSE NEWTON FREITAS FILHO , TALITA BRITO DE OLIVEIRA MARTINS ,
THAYANNE OLIVEIRA DE MORAIS
6)
886-97.2007.8.06.0070/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ANTONIA PALOMA DA SILVA MATOS
REQUERIDO.: ANTONIO WESLEY RODRIGUES DA SILVA .”TRANSCRIÇÃO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.
80/81: “(...) DESTARTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE DO
ARTIGO 267, INCISO III, C/C ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. CRATEÚS, 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(A) DRA. DANIELA LIMA DA ROCHA - JUÍZA DE
DIREITO RESPONDENDO”.”- INT. DR(S). JOSE VALDONIO COSTA , MARIA CELIA BENEVIDES FELIZARDO .
Juiz(a) Titular : ROBERTA PONTE MARQUES MAIA
Diretor(a) de Secretaria: GERIANY LIMA MONTE
EXPEDIENTE nº 04/2012 em: Quatro (04) de Dezembro de 2012
OAB
CE/20298
CE/20324
CE/24731
CE/24805
Seq.
1
3
5
7
OAB
CE/17620
CE/24731
CE/2897
CE/22208
Seq.
2
4
6
8
1)
12617-85.2010.8.06.0070/0 - DESPEJO REQUERENTE.: ANTONIO ARAUJO SILVA REQUERIDO.: ANTONIO
FRANCISCO DE AGUIAR. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimada da parte dispositiva da sentença de fls. 54:”(...)
Dessa forma, acolho o pedido de desistência da parte autora, extinguindo o feito sem a resolução de seu mérito, o que
faço com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Sentença publicada em
audiência, saindo os presentes intimados. Registre-s. Após o trânsito em julgo, ARQUIVE-SE....Dra. Daniela lima da
Rocha - Juíza de Direito auxiliar, respondendo”.”.- INT. DR(S). VIVIANE MENESES SIQUEIRA
2) 13857-75.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM. “Fica Vossa
senhoria devidamente intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar comprovante de que creditou o valor do empréstimo
na conta bancária da demandante.”.- INT. DR(S). FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES
3) 14541-97.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM. “Fica Vossa Senhoria
devidamente intimado do despacho do despacho de fls. 81, que determinou a dilação do prazo por 30 (trinta) dias.”.INT. DR(S). ZHANDRA GOMES DE CARVALHO
4) 15415-82.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC. “Fica Vossa senhoria
devidamente intimada do despacho de fls. 63, que determinou a dilação do prazo por 10 dias.”.- INT. DR(S). KARINA
ALBUQUERQUE BARRETO
5) 15423-59.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC. “Fica Vossa senhoria
devidamente intimada do despacho de fls. 75, que determinou a dilação do prazo por 10 dias.”.- INT. DR(S). KARINA
ALBUQUERQUE BARRETO
6)
17065-33.2012.8.06.0070/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: ANTONIO BEZERRA DE SOUSA. “Fica Vossa Senhoria devidamente do despacho de fls. 15, que
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