TJCE 24/10/2012 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 589
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indenizatório, mesmo sem pedido explícito nesse sentido; VI - Quantum indenizatório desproporcional; VII - CONHECIDA E
PROVIDA APELAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A.; VIII - CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA APELAÇÃO DA UNIMED
DE FORTALEZA. IX - SENTENÇA MONOCRÁTICA REFORMADA. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Recurso Apelatório Cível Nº 0451653-37.2000.06.0000, em que são partes as acima mencionadas. ACORDA a 2ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo BANCO DO
BRASIL S.A. Quanto à Apelação interposta pela UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA,
ACORDA a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO,
reformando a Sentença monocrática.
Total de feitos: 3
DESPACHOS - 2ª Câmara Cível
Número do Despacho 156 - Ano: 2012
574236-21.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 4560 - CE FRANCISCO HERMANO SILVA PASCOAL
Embargado : GRAFAM - GRAFICA E EDITORA AMERICA LTDA
Embargado : DANIELLE BALREIRA FONTENELLE
Embargado : ISABELLE BALREIRA FONTENELLE
Embargado : MARISE BALREIRA FONTENELE
Embargado : RAUL EDUARDO FONTENELLE FILHO
Embargado : VIVIANE PINHEIRO GOYANA FONTENELLE
Rep. Jurídico : 3789 - CE MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: DESPACHO: Embargos declaratórios opostos com a finalidade de sanar omissões e contradições no acórdão
colegiado. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de cinco dias, impugnar o recurso aclaratório, em atenção ao
princípio do contraditório. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de outubro de 2012. Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA Relator
85671-39.2006.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM LTDA
Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS
Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS
Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR
Rep. Jurídico : 5552 - DF JOSE LINEU DE FREITAS
Rep. Jurídico : 25266 - CE PEDRO PARENTE TEIXEIRA
Embargado : MAGAZIN TELES SPORTS
Rep. Jurídico : 10428 - CE MANOEL CARNEIRO PORTELA
Rep. Jurídico : 18833 - CE DARLANE MACHADO GOMES PORTELA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Despacho: DESPACHO: Analisando os autos do processo em epígrafe verifiquei existir interposição de recurso de embargos
declaratórios com pedido de efeito infringente. Considerando a possibilidade de ocorrência no teor do julgamento por força do
efeito modificativo pretendido pelo embargante determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões
recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de outubro de 2012. Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Relatora
499915-15.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : MARIA SIMONE MAGALHAES UCHOA
Embargante : ESPOLIO DE FRANCISCO ILO UCHOA CAVALCANTE
Inventariante parte ativa : MARIA LUCIARA CASTELO UCHOA
Rep. Jurídico : 6018 - CE JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR
Rep. Jurídico : 6143 - CE FLAVIA MARIA CHAVES DO A PAULA
Rep. Jurídico : 16041 - CE EVERARDO LUCENA SEGUNDO
Embargado : GLORIA MARIA BRITO UCHOA
Embargado : TARCISIO BRITO UCHOA
Embargado : ERIKA DE BRITO UCHOA
Rep. Jurídico : 2062 - CE AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI
Rep. Jurídico : 7072 - CE MARIETA ALVES BRITO GUBEREV
Rep. Jurídico : 7774 - CE ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: DESPACHO: Embargos declaratórios opostos com a finalidade de sanar omissão, contradição e obscuridade no
acórdão colegiado. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de cinco dias, impugnar o recurso aclaratório, em atenção
ao princípio do contraditório. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de outubro de 2012. Desembargador ADEMAR MENDES
BEZERRA Relator
17812-48.2002.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL
Apelante : PEDRO NEVES NETO
Apelante : MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEVES
Rep. Jurídico : 1860 - CE VALDENIZE DO NASCIMENTO MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º