TJCE 28/11/2011 -Pág. 211 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 363
211
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COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Processo nº 33189-80.2010.8.06.0064/0.
Acusado: Elpídio Cabral Coutinho.
Infração ao artigo 302 da Lei nº 9.503/97.
Advogado: Antônio A B. Costa Neto OAB/CE. 12.038.
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, acerca da Carta Precatória que foi expedida a Comarca de
Fortaleza/CE, a fim de serem ouvidas duas testemunhas arroladas na denúncia.
Processo nº: 2546-18.2005.8.06.0064/0
Réu(s): Francisco Christiano Freire Pereira
Infração: arts. 155 § 3º e § 4º, inciso II, do CPB
Advogado(a)(s): Dr(a). Oscar Bastos Braga, OAB/CE 23017 e Antônio Cleto Gomes, OAB/CE 5864
Intimo a Vossas Senhorias, na qualidade de assitentes de acusação, para que se manifeste acerca das Alegações Finais,
em forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 1396-60.2009.8.06.0064/0
Réu(s): José Ribamar da Costa Oliveira
Infração: arts. 180 § 1º e art. 71, ambos do CPB
Advogado(a)(s): Dr(a). Elizabethe Teixeira Nonato, OAB/CE 4735
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 264-36.2007.8.06.0064/0
Réu(s): Sérgio Lemos da Silva
Infração: arts. 14 e 15 da lei nº 10.826/03
Advogado(s): Dr. Carlos Filipe Cordeiro Davila, OAB/CE 22.570
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 3087-85.2004.8.06.0064/0
Réu(s): Marcelo Sanford de Barros Filho
Infração: art. 303 do CTB
Advogado(s): Dr. Aldemir Pessoa Junior, OAB/CE 10.843
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 1258-64.2007.8.06.0064/0
Réu(s): José Maria Pereira do Vale
Infração: arts. 180 § 1º, do CPB
Advogado(s): Dr. Ronaldo Pereira de Andrade, OAB/CE 14.427 e Dr. Aldo Furtado Pessoa, OAB/CE 18.530
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado(s) do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 3778-36.2003.8.06.0064/0
Réu(s): Ayla Maria Gabriela de Oliveira
Infração: art. 299 c/c art. 304, todos do CPB
Advogado(s): Dr. Sandoval Francisco dos Santos, OAB/CE 19.207
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 4092-69.2009.8.06.0064/0
Réu(s): Neliomar Menezes da Costa
Infração: arts. 180 e 311, ambos do CPB
Advogado(s): Dr. Francisco Marcos Ferreira Barros, OAB/CE 13.029
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, para que se manifeste acerca das Alegações Finais, em
forma de Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo nº: 1574-77.2007.8.06.0064/0
Réu(s): Simão Fagner Gonçalves de Andrade
Infração: art. 302 da Lei nº 9503/97
Advogado(s): Dr. Geraldo Ataídes da Silva, OAB/CE 4728.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º