TJCE 20/06/2011 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 255
173
005.45219-79.2009 – AÇÃO PENAL
RÉU: DANIEL JOCA FARIAS.
DESPACHO: FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA
30/08/2011, 14h00min.
INTIMADO(A): DR. FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAÚJO, OAB/CE Nº 11.817.
006.114803-39.2009 – AÇÃO PENAL
RÉU: WITALO ROBSON MAGALHÃES VIANA.
DESPACHO: FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA
26/08/2011, 14h00min, E AINDA, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CANINDÉ/CE, OITIVA DE
TESTEMUNHAS DE DEFESA(2).
INTIMADO(A): DR. FRANCISCO AROLDO TAVARES UCHÔA, OAB/CE Nº 15.781.
007.20328-57.2010 – CARTA PRECATORIA
RÉUS: ALESSANDRO DE SOUSA FERREIRA, MEIRILENE LIMA DE SOUSA BISERRA, FLÁVIO VILHARBA BRITO E
DENILSON BORGES GONÇALVES.
DESPACHO: FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA
29/08/2011, 16h00min.
INTIMADO(A): DR. FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, OAB/CE Nº 4239 E DRA. SONIA MARINA CHACON BRANDÃO,
OAB/CE Nº 10.728.
ANDRÉ CAVALCANTI PIERRE DE MESSIAS
DIRETOR DE SECRETARIA
VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEAS- CORPUS E PRECATÓRIAS
EXPEDIENTES DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEASCORPUS E PRECATÓRIAS
Boletim nº 01/2011 de 15 de junho de 2011
Juiz Titular: LUIZ BESSA NETO
Diretora de Secretaria: MICHELLE DE FRANÇA SILVA
OAB
DP 1
DP 3
DP 5
DP 7
DP 9
DP 11
DP 13
DP 15
DP 17
DP 19
DP 21
DP 23
DP 25
DP 27
DP 29
DP 31
DP 33
DP 35
DP 37
DP 39
DP 41
DP 43
DP 45
12068
SEQ
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
DP
47
OAB
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
32
34
36
38
40
42
44
46
-
SEQ
48
1. Processo nº: 2000.00011
Sentenciado: Edinio Batista Targino
Decisão: Fica intimada a defensora pública atuante nesta vara da sentença de extinção da punibilidade pela prescrição da
pretensão executória. Fica resguardada a prerrogativa da intimação pessoal.
2. Processo nº: 95/01935
Sentenciado: Erivan Silva de Sousa
Decisão: Fica intimada a defensora pública atuante nesta vara da sentença de extinção da punibilidade pela prescrição da
pretensão executória. Fica resguardada a prerrogativa da intimação pessoal.
3. Processo nº: 2002.01.18612-8
Sentenciado: Carlos Alberto Queiroz de Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º